O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o governador do Maranhão, Carlos Brandão, preste informações em até cinco dias sobre eventual descumprimento de decisões da Corte relacionadas a afastamentos de autoridades e servidores do governo estadual. A medida, assinada pelo ministro Alexandre de Moraes, é referente à Reclamação 69.486, movida pelo partido Solidariedade contra atos do governo estadual, da Assembleia Legislativa, da Companhia Maranhense de Gás (GASMAR) e do SEBRAE-MA. O partido denunciou “nepotismo cruzado e desobediência sistemática a ordens judiciais”.
Desde 2024, o STF vem concedendo liminares para suspender nomeações e afastar do exercício de cargos públicos pessoas identificadas em casos de nepotismo. As decisões incluem a suspensão de funções de Marcus Brandão, irmão do governador; Ítalo Augusto Reis Carvalho, Gilberto Lins Neto, presidente da Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP); além de outros nomes ligados ao governo.
Apesar das determinações, segundo o Solidariedade, os afastados continuariam exercendo funções de fato. Conforme o partido, Marcus Brandão manteria influência política e participação em atos administrativos; Ítalo Carvalho teria estado presente em inaugurações e eventos da Secretaria de Infraestrutura, e Gilberto Lins Neto seguiria participando de reuniões do Conselho da EMAP.
O ministro Moraes solicitou que o governador informe, de maneira detalhada, sobre o cumprimento ou descumprimento das decisões. A determinação prevê, ainda, comunicação ao Procurador-Geral da República. (O Informante)
Uma resposta
A arapuca foi armada…. te cuida, Brandão, pois na peça de Moraes ele diz frontalmente que os seus atos representam ostensivo “ataques ao STF”,
A casca de banana foi jogada na calçada da casa do pai de Bebezão..
Pelo jeito, pelo balanço da rede, pelo trotar da mula gorda, pelo balanço do pêndulo de Foucault, pelas batidas dos sinos da Igreja de Santanhinha, pelas séries de Fourrier, eu ouço: tique-taque… tique-taque …tique-taque… tique-taque … tique-taque… tique-taque … tique-taque… tique-taque …