A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, nesta segunda-feira (24), o Reajuste Tarifário Anual da Equatorial Maranhão Distribuidora de Energia S.A. As novas tarifas passam a valer a partir da próxima sexta-feira (28).
A distribuidora atende cerca de 2,88 milhões de unidades consumidoras no Maranhão. Para os consumidores residenciais, classificados na categoria B1, o reajuste aprovado será de 5,20%.
O efeito médio do reajuste para os consumidores será de 5,76%. Para os consumidores de baixa tensão, o impacto médio será de 5,25%, enquanto para a alta tensão será de 8,68%.
Segundo a Aneel, os índices foram influenciados principalmente pelos custos com a aquisição e o transporte de energia elétrica, além dos encargos setoriais.
Primeiro reajuste após renovação do contrato
Este é o primeiro processo tarifário da Equatorial Maranhão realizado após a renovação do contrato de concessão. Com a mudança, o índice utilizado para atualizar a chamada Parcela B passa a ser o IPCA, em substituição ao IGP-M.
Como o novo aditivo contratual foi celebrado em 4 de maio de 2026, o cálculo deste reajuste considerou uma combinação dos dois índices: o IGP-M até 31 de maio e o IPCA a partir de 1º de junho.
A Aneel também informou que as tarifas aprovadas foram impactadas pela antecipação de recursos relacionados à repactuação das cotas de Uso de Bem Público (UBP), prevista na Lei nº 15.235/2025.
Reajuste anual x revisão tarifária
A Aneel explica que o Reajuste Tarifário Anual (RTA) e a Revisão Tarifária Periódica (RTP) são processos diferentes.
O RTA ocorre anualmente nos períodos em que não há revisão tarifária e tem como objetivo atualizar os custos previstos no contrato de concessão.
Já a RTP é um processo mais amplo, realizado periodicamente, que considera fatores como os custos eficientes da distribuição, metas de qualidade e perdas de energia, além dos componentes do chamado Fator X.
Nos dois processos, também são considerados custos relacionados à compra e à transmissão de energia e os encargos setoriais destinados ao financiamento de políticas públicas. (Imirante)
