A Justiça do Maranhão concedeu, nesta quinta-feira (12), liberdade provisória ao ex-senador Roberto Rocha, preso em flagrante na tarde de quarta-feira (11), após ser encontrado com um revólver na bagagem de mão durante uma inspeção de segurança no Aeroporto Internacional de São Luís. Para deixar a prisão, ele deverá pagar fiança de R$ 16.210 e cumprir medidas cautelares.
A decisão foi proferida pelo juiz Márcio Aurélio Cutrim Campos, da 2ª Central das Garantias e Inquéritos da Comarca da Ilha de São Luís, durante audiência de custódia. O alvará de soltura deverá ser expedido após a comprovação do pagamento da fiança. Até o momento, não há informação nos autos sobre o recolhimento do valor.
Entre as medidas impostas, Roberto Rocha deverá manter atualizados seu endereço e telefone perante a Justiça. Também está proibido de deixar a Comarca da Ilha de São Luís por período superior a 15 dias sem autorização judicial e sem informar onde poderá ser localizado. O descumprimento das determinações poderá resultar na revogação do benefício e na decretação da prisão preventiva.
Na decisão, o magistrado considerou legal a prisão em flagrante, mas entendeu que não havia elementos suficientes para justificar a manutenção da prisão preventiva. Entre os argumentos apresentados estão a primariedade do ex-senador, a ausência de condenações criminais definitivas e o fato de o revólver apreendido estar desmuniciado.
O juiz também observou que não houve violência ou grave ameaça e que a viagem de Roberto Rocha a Brasília estava previamente programada. A Polícia Federal não pediu a conversão da prisão em preventiva, enquanto o Ministério Público se manifestou favoravelmente à liberdade provisória mediante fiança e medidas cautelares.
Para estabelecer o valor de R$ 16.210, equivalente a dez salários mínimos, o magistrado considerou informações financeiras declaradas pelo ex-senador no Boletim de Vida Pregressa.
Segundo o documento, Roberto Rocha informou exercer atividade empresarial há mais de 30 anos e possuir renda mensal de R$ 50 mil fixos, além de outros R$ 50 mil variáveis. Também declarou possuir imóvel residencial avaliado em aproximadamente R$ 4 milhões, além de outros imóveis, veículos e aplicações financeiras.
Como ocorreu a prisão
Roberto Rocha foi abordado por volta das 16h45 de quarta-feira, quando se preparava para embarcar em um voo com destino a Brasília. Durante a inspeção por raio-X, uma funcionária da segurança identificou uma imagem compatível com arma de fogo dentro de uma mochila apresentada como bagagem de mão.
Acionada, a Polícia Federal encontrou um revólver Smith & Wesson, calibre .357 Magnum, desmuniciado e sem numeração de série visível. O ex-senador apresentou documentos de registro e porte de outra arma, uma pistola Springfield Armory, calibre 9 milímetros, que não correspondiam ao revólver apreendido.
Em depoimento à Polícia Federal, acompanhado de advogados, Roberto Rocha negou ser proprietário do revólver. Ele afirmou que a arma pertencia a um conhecido, apelidado de “Irmão”, que teria esquecido o objeto em sua residência na semana anterior.
O ex-senador declarou ainda que uma empregada doméstica teria guardado o revólver dentro de uma mochila em seu quarto. Ele reconheceu que sabia da presença da arma, mas afirmou não ter percebido que a bagagem entregue pelo motorista para a viagem era justamente aquela em que o revólver havia sido colocado.
A investigação continuará sob responsabilidade da Polícia Federal, que deverá realizar perícia na arma e ouvir testemunhas e outras pessoas mencionadas durante a apuração.
Roberto Rocha foi candidato ao Governo do Maranhão nas eleições de 2026. Ele também exerceu mandatos de deputado estadual, deputado federal e senador da República, cargo que ocupou entre 2015 e 2023.
