O deputado estadual Ariston (PSB) apresentou, na Assembleia Legislativa do Maranhão, o Projeto de Lei nº 163/2023, que dispõe sobre a dispensa no pagamento da taxa de vistoria aos táxis, veículos para uso de aluguel e uso particular que sejam movidos por gás natural veicular (GNV).
Na justificativa do projeto de lei, o deputado Ariston afirma que o GNV é mais econômico, proporciona maior autonomia para os veículos e é menos poluente. Por meio do PL, o parlamentar busca estimular o uso do combustível no Maranhão, onde uma fábrica para exploração e produção do gás está em fase de conclusão. O produto será extraído pelas empresas Eneva e Suzano, que já têm um contrato assinado com o Governo do Estado para fornecimento do gás natural veicular.
Caso o projeto seja aprovado, vai garantir um incentivo para que os motoristas passem a adotar o GNV no lugar do diesel, álcool e gasolina. Como nenhum veículo vem equipado de fábrica com o sistema que permite o uso do gás, o parlamentar quer assegurar a dispensa dessa taxa para incentivar a utilização dessa nova tecnologia, assim como facilitar para a população a transição do uso de combustíveis.
Atualmente, não há um valor específico para a mudança de um veículo movido por diesel, álcool ou gasolina, mas o valor pode ficar na faixa de R$ 159,83, o mesmo aplicado para aqueles veículos que passam por mudanças em suas características originais.
