PETINHADAS do Dr.Pêta no JP
*** Flávio Dino disse que sua família estava sendo perseguida. “Usaram fotos dos meus filhos”, desabafou em sessão no STF!!! Sim, usaram para mostrar que sua família estava utilizando irregularmente um carro oficial do Tribunal de Justiça do Maranhão e não para perseguir ninguém!!! Alguma dúvida???!!! Quando e quantas vezes Flávio Dino já sofreu ameaças à sua integridade física no Maranhão???!!!
*** A crise do Supremo Tribunal Federal deixou de ser assunto restrito aos críticos da Corte e passou a ser exposta dentro do próprio tribunal!!! O presidente Edson Fachin já afirmou publicamente que o Judiciário está imerso em uma crise que precisa ser enfrentada, e fez uma advertência incomum para quem ocupa a presidência do STF: “Sempre que o juiz parece estar atuando como agente político disfarçado de intérprete jurídico, perde-se a confiança pública”!!! A frase atinge o centro do problema: ministro não pode ser confundido com instituição!!! Fachin vem insistindo em Código de Ética, autocontenção, transparência, distanciamento das partes e responsabilidade individual!!! Em abril, chegou a afirmar que “quem age em desacordo com uma regra ética precisa se sentir constrangido a repensar o seu comportamento”!!! Em 10 de agosto, voltou ao assunto e sustentou que nem mesmo o Judiciário pode pretender-se imune ao controle externo e que a legitimidade depende também da aparência de imparcialidade!!!
*** A ‘dobradinha’ atribuída a Moraes e Dino amplia a crise ética e institucional no STF!!! Enquanto Fachin cobra imparcialidade, transparência e autocorreção, decisões envolvendo Alexandre de Moraes e Flávio Dino alimentam no Maranhão e em Brasília a percepção de atuação convergente entre os dois ministros!!! Dentro da própria Corte, colegas passaram a falar abertamente sobre limites, confiança e responsabilidade individual!!! A crise de confiança enfrentada pelo STF ganhou um componente particularmente delicado: já não são apenas decisões isoladas que provocam questionamentos, mas a percepção de que determinados ministros atuam em sintonia justamente em processos de elevada repercussão política!!! Alexandre de Moraes e Flávio Dino estão no centro dessa discussão!!!
*** O jornalista Josias de Souza, do UOL, foi ainda mais severo, na quarta-feira, 12!!! Embora ressalve que eventuais crimes praticados por jornalistas devem ser investigados, criticou a violação do sigilo de fonte e escreveu que, ao atingir essa garantia constitucional, o Supremo atingiu “um dos pilares da democracia”!!! Do outro lado, há elementos que precisam constar: a Polícia Federal sustenta que houve monitoramento de informações sensíveis relacionadas aos deslocamentos de Dino, e o ministro afirmou ter solicitado reforço da segurança dele e de sua família!!! Moraes registrou na investigação a existência de “indícios relevantes” de perseguição!!! É justamente essa combinação – segurança de um ministro, liberdade de imprensa, disputa política estadual e atuação de outro ministro do STF como relator – que torna o episódio institucionalmente explosivo!!! Certo é que fatos demonstram convergência entre Alexandre e Flávio em articulações internas e decisões coincidentes em determinados assuntos, enquanto agora surge também uma acusação política explícita de atuação em sintonia no Maranhão!!!
*** O problema agora é maior que Moraes ou Dino!!! O STF enfrenta uma questão que deixou de poder ser resolvida apenas com notas institucionais!!! Quando Alexandre de Moraes decide em processos envolvendo críticos de Flávio Dino; quando algumas das mesmas personagens anteriormente foram atingidas por medidas determinadas pelo próprio Dino; quando aliados do governador do Maranhão passam a falar publicamente em ‘dobradinha’; quando entidades de imprensa questionam decisões; quando Moraes, Dino e outros ministros formam um núcleo de resistência à agenda ética do presidente da Corte; e quando o próprio Fachin passa a pedir autocontenção, transparência e separação entre Direito e política, há um problema institucional concreto a ser enfrentado!!!
*** O Supremo parece começar a compreender que a credibilidade dos onze não pode depender da defesa automática da conduta individual de cada um deles!!! E os próprios ministros começaram a falar!!! É nesse ambiente que as declarações de outros integrantes do STF adquirem dimensão especial!!! O presidente Edson Fachin foi direto ao estabelecer a fronteira entre Justiça e política: “Ao Direito o que é do Direito, e à política o que é da política”!!! Não é uma frase lateral!!! Fachin afirmou também que nenhuma instituição deve considerar-se acima da fiscalização, e resumiu o padrão que pretende estabelecer: “Quem exige transparência também deve praticá-la”!!! E foi ainda mais preciso ao falar sobre a reputação da magistratura: “A Justiça não deve ser apenas independente e imparcial; ela precisa também ser percebida como independente e como imparcial”!!!
*** Rapaz, e o ex-vice-presidente do Sampaio Corrêa Perez Paz, hein!!! Pois é…, desnorteado de tanta ‘bordoada’ que vem levando da Justiça, desde que iniciou o ‘processo golpista’ contra Sergio Frota, resolveu atacar o juiz Paulo Roberto Brasil de Menezes, que derrubou uma assembleia fake armada pelo ex-dirigente e um grupo de supostos sócios plenos!!! Em postagens nas redes sociais, Perez fala em decisão “injusta e absurda” e compartilha postagens que alegam “manobras judiciais de Sergio Frota” e questionam o parentesco do presidente da ‘Bolívia’ com o magistrado!!! “Fica a pergunta: qual o grau de parentesco, amizade ou sei lá o quê dessas pessoas com Sergio Frota”???!!! Ao repostar comentários tão graves, Perez Paz está simplesmente concordando com colocações que colocam o juiz Paulo Brasil na condição de suspeito e incapaz de julgar a causa!!! Resta saber como o magistrado vai receber tais declarações, partindo de alguém que foi expulso do clube por postura temerária e conspiração aberta contra a imagem da instituição!!!
Uma resposta
Desabafo recheado de mágoas e desalentos. A questão aqui não é a ‘crise ética do STF’ e sim quem a Corte atinge de cheio. Esse governo vai cair e junto com ele cai boa parte da blogosfera ludovicense. É muito dinheiro público pra pouco desabafo.