Em meio a mais um caso de assassinato de indígenas no Maranhão, o governador do Estado, Flávio Dino (PCdoB), afirmou que é preciso “reconstruir a cultura da legalidade” no país para combater o que definiu como a “cultura do vale-tudo” instituída, na opinião dele, por autoridades públicas brasileiras.
“Infelizmente, algumas declarações de autoridades federais ao longo dos últimos meses acabaram alimentando uma visão conflituosa. Essas declarações foram interpretadas como uma espécie de ‘liberou geral’. São declarações de várias autoridades federais, inclusive do presidente da República [Jair Bolsonaro]”, afirmou Flávio Dino, em conversa com o blog.
Na avaliação de Dino, declarações contra fiscalização ambiental na região da Amazônia Legal e em terras indígenas, por exemplo, ou até mesmo algumas afirmações que, segundo ele, são pró-infrator, acabam por piorar o quadro de tensão em algumas regiões do país.
“Não estou dizendo que a autoridade mandou fazer, mas influencia. Funciona na cabeça de quem ouve como uma espécie de aprovação tácita, como um ‘liberou geral’. Então, a primeira coisa que tem que ser reafirmada é o princípio da legalidade. Você não pode instituir numa sociedade como a brasileira a ideia de anomia, que não tem regra, cada um faz o que quer, na hora que quer. Isso acaba dando nesses problemas graves”, diz o governador do Maranhão.
Flavio Dino acredita que há, inclusive, uma conexão entre alguns casos recentes de violência urbana e rural que tiveram repercussão nacional.
“De um modo geral isso vale também para zonas urbanas, para violência policial nas zonas urbanas. Há uma conexão entre tudo isso, não é uma coisa isolada. Há uma ligação entre esses episódios da Amazônia com Paraisópolis. Está na mesma moldura, que é essa ideia de que não existe lei”, ressalta o governador do Maranhão.
O político ainda aponta “muita indefinição” do governo, neste primeiro ano do mandato, em relação aos indígenas.
“Você vê que a Funai andou nos quatro ministérios nesse período, e obviamente isso também influencia em não haver uma política de proteção, de ação e promoção de direitos das etnias”, critica.
Força Nacional
Flavio Dino agradeceu o envio de tropas da Força Nacional à região onde dois índios da etnia Guajajara morreram e outros dois ficaram feridos em um atentado registrado neste sábado (7), mas afirmou que a autorização do ministro da Justiça, Sérgio Moro, poderá ajudar somente de forma preventiva.
“Pode ser que ajude numa dimensão mais preventiva, mas nós continuamos com a mesma atitude. Ou seja, as forças policiais estaduais estão à disposição da atuação liderada pelo governo federal. É basicamente essa a nossa visão. O que a PF e a Força Nacional pedirem da nossa ajuda, terão a nossa ajuda”, diz o governador do Maranhão.
Flavio Dino lembra que a Polícia Federal assumiu, por força da federalização dos crimes contra os povos indígenas, as duas investigações de assassinatos de indígenas no Estado abertas neste ano.
Além da morte de dois guajajaras neste final de semana, um guardião da floresta da mesma etnia foi assassinado em novembro.
Para o governador do Maranhão, não há vínculo entre os dois casos. “Aparentemente, são dois episódios, se inserem na mesma moldura, porém não têm entre si um vínculo direto, mas sim indireto, pelo atual momento do país”, afirma o governador. Blog do Matheus Leitão
