Assembleia recebe projeto de reajuste salarial dos servidores do Estado

O secretário de Estado de Administração (SEAD), Guilberth Garcês, entregou à Assembleia Legislativa do Maranhão, nesta terça-feira (31), o Projeto de Lei 670/2023, do Poder Executivo, que concede o aumento linear de 11% para os servidores ativos e inativos.

O segundo-secretário da Mesa Diretora, deputado Roberto Costa (MDB), recebeu a proposição, no Gabinete da Presidência, acompanhado pelos deputados Davi Brandão (PSB), Osmar Filho (PDT), Yglésio Moyses (PSB), Zé Inácio (PT) e Leandro Bello (Podemos).

O aumento será escalonado, em quarto parcelas:
– 2,5% a partir do dia 1° de janeiro de 2024;
– 2,5% a partir do dia 1° de julho de 2024;
– 2,5% a partir do dia 1° de julho de 2025;
– 3,5% a partir do dia 1° de julho de 2026.

Haverá, também, aumento no percentual da gratificação de titulação dos professores da Universidade Estadual do Maranhão (Uema) e da Universidade Estadual do Sul do Maranhão (Uemasul): de 25% para 30%, para especialistas; de 35% para 40%, para mestres; e de 50% para 60% para doutores.

Neste último caso, serão 55% a partir de 1° de janeiro de 2024, e outros 5% a partir de 1° de julho do mesmo ano. No caso dos professores ativos e inativos do ensino médio, que são regidos pelo piso nacional do magistério, e aposentados, o governo estadual destaca que estes já receberam 11% de reajuste.