As emendas de transferências especiais (as chamadas emendas pix) estão sendo alvo de ações no Supremo Tribunal Federal (STF) e jpa tem determinação para que sejam investigados casos em que não há transparência e nem rastreabilidade dos recursos repassados em todo o Brasil. No Maranhão, de 2020 a 2024, governo estadual e prefeituras receberam quase R$ 1 bilhão em emendas pix de deputados federais e senadores.
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) em parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU) já iniciaram as fiscalizações dos municípios que receberam emendas pix de 2020 a 2024. No total, neste período, chegaram ao Maranhão mais de R$ 900, 9 milhões.
Os dados são curiosos porque de 2020 para 2024, por exemplo, o aumento nos valores de emendas pix indicados aos municípios foi de 63 vezes. Em 2020, deputados e senadores repassaram R$ 5,8 milhões ao Maranhão. Já em 2024, esse valor pulou para R$ 371 milhões.
Da bancada do Maranhão no Congresso Nacional a que mais direcionou e teve liberação de emendas pix foi a senadora Eliziane Gama (PSD). Segundo o sistema do TCU, a parlamentar direcionou R$ 80,1 milhões. Os demais companheiros de bancada como o senador Weverton Rocha (PDT) – que tem mesmo período de mandato da senadora – destinou cerca de R$ 28,1 milhões de 2020 a 2024.
Outro ponto que merece ser destacado na lista dos parlamentares que destinaram recursos em emenda pix são os suplentes de deputados que assumiram por período curto, mas conseguiram destinar milhões ao Maranhão. O exemplo é o apóstolo Sílvio Antônio (PL) que passou quatro meses na Câmara e destinou R$ 18,4 milhões.
Outro suplente que “teve a sorte” de liberar recursos foi Paulo Marinho Jr. Na sua passagem pela Câmara, ele indicou R$ 18,4 milhões.
Entre os deputados, o campeã em emendas pix é Cléber Verde (MDB) que indicou e liberou mais de R$ 52,6 milhões em emendas pix. Outro que teve um alto valor em emendas foi Rubens Pereira Júnior (PT). Ele conseguiu destinar cerca de R$ 47, 4 milhões a cidades maranhenses.
Quem menos destinou entre os membros da bancada foi Amanda Gentil (PP), que enviou cerca de R$ 15,7 milhões para o Maranhão sendo que a maior parte foi para a cidade de Caxias, que era administrada pelo pai, prefeito Fábio Gentil (PP).
Recurso de emenda PIX para o MA (2020 a 2024)
2020 – R$ 5,8 milhões
2021 – R$ 35,1 milhões
2022 – R$ 160 milhões
2023 – R$ 328 milhões
2024 – R$ 371 milhões
Emenda PIX da bancada do MA (deputados, ex-deputados, suplentes e senadores)
Aluisio Mendes – R$ 20,8 milhões
Amanda Gentil – R$ 15,7 milhões
André Fufuca – R$ 32,8 milhões
Bira do Pindaré – R$ 30,9 milhões
Cléber Verde – R$ 52,6 milhões
Josivaldo JP – R$ 17,7 milhões
Roseana Sarney – R$ 18,9 milhões
Alan Garcês – R$ 16,5 milhões
Dr. Benjamin – R$ 16,9 milhões
Duarte Jr. – R$ 18,2 milhões
Edilázio Jr. – R$ 24,6 milhões
Fábio Macedo – R$ 18,9 milhões
Gil Cutrim – R$ 24,8 milhões
Hildo Rocha – R$ 30 milhões
João Marcelo de Sousa – R$ 24,8 milhões
Josimar de Maranhãozinho – R$ 23,8 milhões
Júnior Lourenço – R$ 41,3 milhões
Juscelino Filho – R$ 18,7 milhões
Márcio honaiser – R$ 16,6 milhões
Máercio Jerry – R$ 33,2 milhões
Marreca Filho – R$ 29,9 milhões
Pastor Gil – R$ 41,9 milhões
Paulo Marinho Jr. – R$ 18,4 milhões
Pedro Lucas Fernandes – R$ 40,5 milhões
Rubens Pereira Júnior – R$ 47,4 milhões
Zé Carlos – R$ 19,1 milhões
Sílvio Antônio – R$ 18,4 milhões
Eliziane Gama – R$ 80,1 milhões
Ana Paula Lobato – R$ 19,8 milhões
Weverton Rocha – 28,1 milhões
Roberto Rocha – R$ 27,7 milhões
(Do Imirante)
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