A base governista na Assembleia Legislativa do Maranhão rejeitou o requerimento apresentado pelo deputado Othelino Neto (PSB) que pedia tramitação em regime de urgência para o projeto de lei 096/2026 que reduz, de forma temporária, as alíquotas do ICMS sobre combustíveis no estado.
O projeto segue tramitando normalmente na Casa, mas a rejeição do pedido de urgência impediu que a proposta fosse apreciada de forma acelerada pelo plenário.
A iniciativa de Othelino propõe a redução temporária do imposto até dezembro de 2026, numa tentativa de aliviar o impacto do preço dos combustíveis no bolso da população maranhense.
Othelino também criticou a postura da base governista ao comparar a rejeição da urgência do projeto com a rapidez na aprovação de pedidos de empréstimos encaminhados pelo Executivo estadual.
“Endividar o Maranhão é urgente. Mas votar redução de imposto dos combustíveis não é”, comparou o parlamentar da tribuna.
O painel da votação mostrou ampla maioria de deputados votando contra a urgência do projeto.
Para a oposição, a decisão demonstra resistência do governo em acelerar medidas voltadas à redução da carga tributária sobre combustíveis no Maranhão.
Othelino afirmou que continuará defendendo a proposta e cobrando debate sobre o peso dos impostos estaduais no custo de vida da população maranhense.
