A defesa de Jair Bolsonaro apresentou a Alexandre de Moraes nesta quinta-feira, 8, um pedido para que o ex-presidente possa usar a leitura de livros na redução de sua pena por tentativa de golpe.
A solicitação dos advogados de Bolsonaro está baseada em uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que regulamentou a remição de pena por meio da leitura, prevista na Lei de Execução Penal. A cada obra lida e avaliada, quatro dias da punição são abatidos.
Ao final de cada leitura, o preso deve apresentar uma resenha sobre o livro, submetida à avaliação de uma comissão e, depois, homologada judicialmente.
“O requerente se encontra em cumprimento de pena no âmbito da presente execução penal e manifesta sua vontade de aderir formalmente às atividades de leitura regulamentadas pelo Conselho Nacional de Justiça, com o objetivo de desenvolver atividades educativas e culturais compatíveis com a finalidade ressocializadora da pena”, disse o pedido ao ministro do STF.
A defesa solicitou que Moraes mande a administração da Superintendência da Polícia Federal, onde Bolsonaro está preso, fornecer a ele acesso às obras literárias e ao procedimento de avaliação.
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“Irei dar minha opinião sobre o excelentíssimo ministro com toda a prudência, afinal qualquer palavra pode irritar o soberano do Brasil. Há um ditado popular: cada um colhe o que planta. E com a nação dividida, de um lado os que abençoam o soberano e do outro os que o amaldiçoam, fica a pergunta inevitável: quais frutos ele colherá no fim da estrada? Porque, no balanço das contas, já sabemos que o contrato foi de 129 ‘dilmas’ — e não há colheita fácil quando o terreno é tão conflituoso.”
E esse desmiolado sabe ler?