Bolsonaro terá que correr contra o tempo se quiser criar nova sigla para eleições de 2020

Para criar um novo partido político a tempo das eleições municipais de 2020, quando pretende lançar candidaturas alinhadas ao seu governo nas principais cidades do Brasil, o presidente Jair Bolsonaro precisaria cumprir uma série de exigências em prazo recorde — e num período muito inferior ao enfrentado por outras novas siglas. Estatísticas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apontam que os quatro partidos com pedido de registro protocolado na Corte, a última etapa do processo de criação, começaram sua jornada há pelo menos três anos. O presidente afirmou, no fim de semana, que tem “80% de chance” de sair do PSL e criar um novo partido.

A Unidade Popular (UP) é o partido mais próximo de ser colocado em funcionamento pelo TSE — já recebeu dois votos favoráveis no tribunal, antes de um pedido de vista do ministro Tarcísio Vieira. A UP iniciou oficialmente seu processo de formação em agosto de 2016 e encerrou o recolhimento de assinaturas em setembro de 2018, segundo o presidente Leonardo Péricles. Em agosto deste ano, o pedido de registro foi protocolado no TSE.

O PSD, partido criado pelo então prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, em 2011, levou cerca de sete meses para ser homologado pelo TSE após iniciar o processo de criação. O advogado eleitoral Admar Gonzaga, que tem aconselhado Bolsonaro sobre a mudança de legenda, atuou na fundação do PSD. Mesmo que conseguisse repetir a celeridade na criação da nova sigla, não haveria tempo para participar das eleições de 2020. Para disputar o pleito, o partido deve estar homologado no TSE até abril.

Assinatura simbólica
O Partido da Evolução Democrática (PED), outra legenda cujo pedido de registro está no TSE, chegou a recolher a assinatura do próprio Bolsonaro em 2017. Gilson Lima, presidente do PED, explica que o apoio foi “simbólico”, já que a legislação veta a assinatura de filiados a partidos existentes — Bolsonaro integrava, na época, o PSC. O partido enfrenta problemas para validar assinaturas mais antigas e corre risco de ter seu registro rejeitado, mas deixa as portas abertas para o presidente.

— Todos os partidos gostariam de receber um presidente da República e uma leva grande de deputados. Mas a minha única preocupação, agora, é colocar o partido em prática — disse Lima.

Há outros 74 partidos em formação que ainda recolhem assinaturas de apoio. É o caso do Partido Militar Brasileiro (PMBR), projeto capitaneado pelo deputado federal Capitão Augusto (PL-SP), que tem cerca de 25 mil assinaturas reconhecidas pelo TSE — a legislação exige um mínimo de 491 mil. Apesar do prazo apertado para atingir o número até abril de 2020, Augusto sonha com o presidente.

— O partido tem a cara do Bolsonaro. Estamos correndo atrás dos meios jurídicos para estar à disposição a tempo das eleições de 2020 — declarou o deputado. — Nós temos muitas fichas de apoio obtidas na legislação antiga, antes do atual sistema eletrônico do TSE. Estamos tentando validar essas fichas.

O ex-deputado Alberto Fraga (DEM-SP), antigo integrante da bancada da bala na Câmara, sondou Augusto sobre a possibilidade de o Partido Militar receber Bolsonaro. O contato foi noticiado pelo jornal “O Estado de S. Paulo” e confirmado pelo GLOBO.

O fundador do Partido Militar busca uma flexibilização nas regras para homologar a legenda a tempo de lançar candidatos nos municípios em 2020. Bolsonaro chegou a declarar que poderia coletar assinaturas eletrônicas, mas a prática ainda não é permitida pela lei eleitoral.

— De fato, o modelo é de uma burocracia gigantesca. Parece que a diretriz é de dificultar a criação de partidos. Mas com a biometria do TSE, por exemplo, não haveria problema em aceitar assinatura eletrônica — opinou Augusto.

O processo de formação de partidos exige a validação das assinaturas nos cartórios eleitorais. A minirreforma eleitoral de 2015 estipulou um prazo de dois anos para dar entrada no pedido de Registro de Partido Político (RPP), contados a partir do registro da ata de fundação da sigla em cartório, com um mínimo de 101 membros fundadores. Entre os partidos em formação hoje, muitos iniciaram o processo antes da mudança na legislação, o que abre uma brecha jurídica para que suas assinaturas recolhidas há mais de dois anos não sejam validadas. O Globo

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