A primeira reunião ordinária do colegiado que compõe os municípios da região metropolitana da Grande São Luís (RMGSL), foi realizada na manhã desta segunda-feira (8), no salão de atos do Palácio dos Leões. O encontro com os prefeitos das 13 cidades incluídas no RMGSL, debateu pautas temáticas de interesse comum para atender à população das áreas, que atualmente está estimada em mais de 1,6 milhões de pessoas.
O plano exposto para aprovação dos gestores inclui o Plano de Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos da Região Metropolitana da Grande São Luís, o Plano de Acessibilidade Metropolitano, o diagnóstico do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado e o Plano de Águas e Esgoto de São Luís.
“Eu tive a honra de ser o relator da Lei Complementar 174/2015 na Assembleia, enquanto deputado estadual. Foi uma lei muito discutida e trabalhada para que a gente pudesse tirar do papel esse sonho de ver a Região Metropolitana de São Luís funcionando. E o entendimento quando nós aprovamos a Lei em 2015 é que haja realmente a efetiva participação de todos os municípios. São Luís quer e entende ser devido o direito de contribuir com a construção do plano, fazendo uma compatibilização com o nosso Plano Diretor e, por isso, propus que nessa primeira reunião, a gente faça a apresentação e se disponha a revisar os planos apresentados”, disse o prefeito Eduardo Braide, bem à vontade no Palácio dos Leões.
O pedido do prefeito Eduardo Braide para novas reuniões de alinhamento, tem em vista o ano em que os primeiros debates dos planos foram apresentados. “Esse plano foi discutido quando esta gestão ainda não estava à frente do Município e, por isso, precisamos conhecer aquilo que está sendo tratado, ainda mais uma cidade como São Luís, que tem muitas legislações tratando desse tema”, explicou o prefeito Eduardo Braide, sugerindo que mesmo após a aprovação do plano este esteja condicionado a uma revisão, para realização das possíveis adequações e atualizações.
A instituição da Região Metropolitana da Grande São Luís está em conformidade com o Estatuto das Metrópoles e é composta pelas cidades de São Luís, São José de Ribamar, Raposa, Paço do Lumiar, Alcântara, Bacabeira, Rosário, Axixá, Santa Rita, Presidente Juscelino, Cachoeira Grande, Morros e Icatu. A população dos 13 municípios detém quase 40% do PIB do Maranhão.
Representando o governador Carlos Brandão, a agenda foi presidida pelo secretário da Casa Civil, Sebastião Madeira, que falou da importância da solenidade para o desenvolvimento da região metropolitana da capital. “É uma honra presidir esse encontro que tem a função de aprovar o diagnóstico do Plano Diretor do Desenvolvimento Integrado, o Plano de Gestão Metropolitano de Resíduos Sólidos, Plano de Acessibilidade Metropolitano e Plano de Águas e Esgoto de São Luís, ações muito importantes das quais dependem tantas outras, para o avanço dessa região”, destacou o secretário.
O colegiado é composto por 26 membros, incluindo os prefeitos, o governador do Estado, a Casa Civil, e os secretários de estado das Cidades, Desenvolvimento Urbano, Planejamento Orçamento e Gestão, Assuntos Políticos, Infraestrutura, Saúde, Desenvolvimento Social, Meio Ambiente e Recursos Naturais, Turismo, Trabalho e Economia Solidária, Indústria e Comércio, Educação.
Novas reuniões estão previstas para acontecer em breve, promovendo uma instância de debates, soluções e a união de esforços para otimização das políticas públicas em comum entre os municípios e também a otimização dos recursos públicos. Também estavam na solenidade, além dos membros do colegiado, deputados, assessores e imprensa, os secretários municipais, David Col Debella (Semosp), Veronica P. Pires (Semispe) e André Campos (Sadem).
