Irritado com a postura de Kassio Nunes Marques à frente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta campanha, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já planeja dar um troco no ministro. A resposta do Palácio do Planalto deve vir nos próximos dias, com a definição de uma vaga aberta no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), pela qual Nunes Marques vem se digladiando nos bastidores com Flávio Dino. Segundo integrantes do governo ouvidos pela equipe da coluna, Lula deve frustrar o presidente do TSE e escolher o candidato apoiado por Dino.
Sediado em Brasília, o TRF-1 é um tribunal estratégico, porque funciona como uma espécie de segunda instância “revisora” de processos contra a classe política e empresários que tramitam na Justiça Federal de Brasília. Também é uma Corte sob a influência de Nunes Marques, que atuou no tribunal como desembargador até ser indicado ao STF pelo então presidente Jair Bolsonaro em 2020.
É no TRF que atua, por exemplo, o desembargador Newton Ramos, que aparece nas mensagens do celular de Daniel Vorcaro como integrante da chamada “Turma KN”, em alusão às iniciais de Nunes Marques. O desembargador discute nas mensagens obtidas pelos investigadores o uso do jatinho de Vorcaro. Newton Ramos foi alvo de uma operação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em setembro do ano passado.
Em fevereiro, o TRF-1 definiu a lista tríplice para uma vaga na Corte, formada pelos juízes federais Fausto Mendanha (que obteve 31 votos na votação interna), Itagiba Catta Preta Neto (27 votos) e Henrique Gouveia da Cunha, o terceiro colocado, com 24 votos. Mendanha é o candidato de Dino, enquanto Gouveia atua como juiz auxiliar de Nunes Marques no STF há mais de três anos.
Antes das eleições, a disputa era considerada acirrada entre os preferidos de Dino e Nunes Marques – e o Planalto não dava nenhum sinal de pressa para bater o martelo da indicação, já que Lula não tem prazo para decidir.
Ao longo do atual mandato, Lula vinha se aproximando de Nunes Marques, por conta do fato de ele ser presidente do TSE durante a eleição presidencial e ser relator de casos prioritários da agenda do governo, como uma ação do Planalto que contesta a privatização da Eletrobras. Em seu mandato, Lula também indicou para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) o então desembargador Carlos Pires Brandão, antigo colega de Nunes Marques no TRF-1. Ambos também são piauienses.
Dino, por sua vez, foi indicado ao STF por Lula, além de ter conseguido emplacar a ministra Estela Aranha no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Mas o comportamento do presidente do TSE na condução do processo eleitoral, em particular no segundo turno, irritou a administração petista, por conta de decisões e votos contra os interesses do governo (como a decisão de Nunes Marques de manter válidos os votos do ex-procurador Deltan Dallagnol na disputa pela vaga de senador no Paraná), além de uma série de pedidos de vista que foram vistos como manobras para impedir vitórias de Lula em julgamentos no plenário virtual.
O Planalto também ficou enfurecido com a omissão de Nunes Marques na análise do pedido do PT de prorrogar o horário de votação por duas horas no último domingo (25). Diante da inércia do ministro, a campanha de Lula acabou acionando o STF, onde obteve uma liminar de Cristiano Zanin a poucos minutos do desligamento das urnas.
“É certa a derrota do Kassio na disputa pela vaga do TRF-1. A postura dele no TSE inviabilizou a escolha do candidato dele. Foi um nível de destempero e desequilíbrio sem precedentes”, disse à equipe do blog um integrante do governo Lula que acompanha de perto as articulações. “Fora tudo que se revelou nos últimos dias, com o escândalo do Banco Master. Ficou muito ruim. Não tem a menor condição de Lula indicar o candidato do Kassio.”
Antes do pleito, a única certeza era a de que Itagiba, o segundo mais votado, seria descartado, por ser considerado por integrantes do governo um juiz de perfil antipetista. Em março de 2016, ele suspendeu a posse de Lula como ministro da Casa Civil de Dilma Rousseff, uma das últimas cartadas da petista em manter o governo de pé e escapar do processo de impeachment. À época, Itagiba também postou em seu perfil nas redes fotos participando de protestos contra Dilma. “Eu estive nos protestos, compartilho da indignação de todas as pessoas que estiveram naqueles protestos e não tenho nada a esconder”, justificou na ocasião.
Cálculo político
A escolha por uma vaga no TRF-1, assim como outras indicações do Poder Judiciário, envolve uma série de variáveis e invariavelmente segue um cálculo político. Dino é um aliado incondicional do presidente Lula, responsável pela sua indicação ao Supremo neste terceiro mandato. Por outro, Nunes Marques comanda o TSE e, antes das eleições, era considerado um aliado circunstancial.
Agora, com a condução de Nunes Marques no TSE, o jogo virou a favor do indicado de Dino.
“Kassio aprontou muito. Ele e André Mendonça apostaram tudo no Flávio Bolsonaro”, comenta um aliado de Lula com bom trânsito nos tribunais superiores. (O Globo)
