As cidades que compõem a Organização Brasileira das Cidades Patrimônio Mundial (OBCPM) estão reunidas em São Luís para o 8º encontro nacional da organização. Na sexta-feira (10), a capital maranhense e demais cidades assinaram a Carta de São Luís 2021, documento que busca garantir a continuidade de investimentos federais, estaduais e municipais na preservação dos patrimônios culturais, imateriais e naturais como forma de fortalecimento do turismo. O texto final da carta foi apresentado pelo prefeito Eduardo Braide.
Antes da leitura da redação final do texto que foi construído ao longo do 8º Encontro Brasileiro das Cidades Históricas, Turísticas e Patrimônio Mundial, que este ano acontece em São Luís, o prefeito Eduardo Braide destacou a importância do documento.
“A Carta de São Luís 2021 reúne todas as propostas debatidas ao longo deste encontro nacional pelas cidades que compõem o conjunto dos sítios reconhecidos pela Unesco no Brasil. Este é um documento importante não apenas para as nossas cidades e o Brasil, mas para o mundo todo, pois vai garantir a implantação de políticas públicas efetivas para fortalecer as cidades Patrimônio Cultural Brasileiro, requalificando os seus acervos arquitetônicos, ampliando a preservação dos bens imateriais e a sustentabilidade dos patrimônios naturais”, destacou.
A Carta de São Luís 2021 tem 22 pontos que tratam sobre ações de governança; a implantação do Plano Nacional de Turismo Cultural, que garantirá mais oportunidades para o desenvolvimento do setor nas cidades patrimônio; o cumprimento do Acórdão nº 3.155/2017, do plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) que recomendou ao Governo Federal a elaboração do Plano Nacional de Gestão Política do Patrimônio Mundial do Brasil, entre outras políticas públicas fundamentais para o fortalecimento destas cidades e parcerias com a iniciativa privada para ampliar os investimentos.
Após a leitura da carta, o presidente da OBCPM, Mário Ribas, colocou o texto em votação, o qual foi aprovado por unanimidade por todos os prefeitos e demais gestores representantes das cidades. “O encontro realizado em São Luís foi muito produtivo. Pudemos conhecer as diversas experiências em desenvolvimento no Brasil, fazer um intercâmbio destes trabalhos e construir de forma conjunta propostas para fortalecer cada uma destas iniciativas”, afirmou.
A presidente da Fundação Municipal do Patrimônio Histórico (Fumph), Kátia Bogéa, disse que o encontro realizado em São Luís foi uma oportunidade de reflexão, com os gestores, sobre o verdadeiro papel do Patrimônio Cultural Brasileiro. “Os brasileiros estão aprendendo que o cuidado com o Patrimônio Cultural não engessa as cidades. Ao contrário, os bens culturais são vetor de desenvolvimento, pois são grandes atrativos e promovem os municípios, gerando emprego e renda e garantindo sua sustentabilidade”, ressaltou.
Ainda como parte da programação, o prefeito Eduardo Braide também mediou a mesa “Destinos turísticos inteligentes e criativos e o Patrimônio Natural e Cultural – o patrimônio como inspiração para a economia criativa e o fortalecimento da cadeia do turismo”, que contou com a participação da coordenadora do Setor de Cultura da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) no Brasil, Isabel de Paula; da analista técnica da Unidade de Competitividade do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) Nacional, Germana Magalhães Barros; do Superintendente de Negócios da Empresa de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), Rodrigo Medeiros.
Durante a mesa foi feita a apresentação da “Feira da Sé”, iniciativa da cidade de Salvador (BA), para a ocupação do seu centro histórico. A experiência foi apresentada pela diretora Executiva do Instituto Antônio Carlos Magalhães, Cláudia Vaz.
Uma resposta
Braide como prefeito tem deixado a desejar. Ninguém esperava que num passe de mágica ele resolvesse os problemas deixados pela gestão anterior; mas ninguém esperava vê-lo tão inerte, pois problemas simples de funcionários a gestão não consegue equacionar. Nesse momento, porteiros das escolas, merendeiras, e auxiliares de serviços gerais dos hospitais ainda não receberam seus salários e ameaçam paralisarem as atividades, porteiros e aux. s. gerais, as merendeiras são um caso a parte e já vão encerrar suas atividades dia 16 qd alunos de aulas presenciais entram em férias. Porém elas tb estão com salários atrasados. No caso da portaria, há um número enorme de porteiros que trabalham dia sim; dia não, 12h por dia, carga horária muito puxada. O prefeito poderia fazer como o gov estado cujos porteiros de escolas são diaristas com carga reduzida, mas a Semed sequer aproveita os vigias do quadro nessa função cujos salários estão em dia. Os auxiliares de serviços da Clasi, em que a maioria não está trabalhando porque as escolas estão fechadas, recebem salários em dia com direito a tickets alimentação. A secretária de educação parece que não existe ou talvez não tenha autonomia para fazer muita coisa. Braide faria um favor se trocasse pelo menos as empresas já que fazer concurso público não está nos planos dele. A Maxtec tem quase todos os contratos de limpeza dos órgãos públicos municipais, e os órgãos atrasam repasse e a empresa não está conseguindo cobrir a folha de pagamento e assim essas pessoas ficam com a sensação de estarem trabalhando de graça.