Brandão revoga cessões de servidores e medida alcança assessores de Dino

O governador Carlos Brandão editou decreto que, a partir de 30 de setembro de 2025, revoga todas as cessões, requisições e disposições de servidores da administração estadual, direta e indireta. A determinação obriga que todos os funcionários cedidos a outros órgãos retornem imediatamente aos seus cargos de origem.

A medida atinge, inclusive, dois assessores do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino: os procuradores do Estado Túlio Simões e Lucas Pereira, atualmente cedidos à Corte, e Márcio André Moraes dos Santos, tenente-coronel da Polícia Militar do Maranhão. A partir de 1º de outubro, nenhum servidor estadual poderá permanecer em outros órgãos, sejam eles do Legislativo, Judiciário, Ministério Público, Defensoria, Tribunal de Contas, prefeituras ou até mesmo da União e de outros estados.

Segundo o governo, o objetivo é fortalecer a máquina pública estadual, recompondo os quadros nos órgãos de origem. O decreto destaca ainda que cessões e requisições têm caráter temporário e podem ser suspensas a qualquer tempo, sem gerar direito de permanência para os servidores.

A decisão ocorre em meio à crise institucional envolvendo o afastamento do procurador-geral do Estado, Valdênio Caminha, por ordem do ministro Alexandre de Moraes, e ao acirramento das tensões políticas entre Brandão e aliados de Flávio Dino.