Brandão volta atrás e revoga decreto de cessões de servidores que alcançaria assessores de Dino

O governador Carlos Brandão revogou o Decreto n° 40.286, de 15 de agosto de 2025, que dispunha sobre a revogação de todas as requisições, cessões e disposições de servidores do Estado do Maranhão.

A medida que não permitiria que a partir de 1º de outubro nenhum servidor estadual poderia permanecer em outros órgãos, sejam eles do Legislativo, Judiciário, Ministério Público, Defensoria, Tribunal de Contas, prefeituras ou até mesmo da União e de outros estados, atingiria assessores do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, entre eles os procuradores do Estado Túlio Simões e Lucas Pereira, atualmente cedidos à Corte.

O recuo envolve pressão e o acirramento das tensões políticas entre Brandão e aliados de Flávio Dino.

Os procuradores estaduais Túlio Simões Feitosa e Lucas Souza Pereira foram cedidos pelo governador Carlos Brandão no início de 2024 e, desde então, trabalham como assistentes de Flávio Dino em seu gabinete no STF.

Feitosa e Pereira têm um histórico de conflitos com o agora ex-procurador-geral do Maranhão Valdenio Caminha. Ambos foram alvos de pedidos de investigação e perseguidos por Caminha, segundo integrantes do governo. Eles também interpelaram o ex-procurador-geral judicialmente.

A decisão de Carlos Brandão de cancelar todas as cessões de servidores atingia não só os auxiliares do ministro, mas dezenas de servidores maranhenses que hoje estão cedidos a outros órgãos. Por isso, a decisão era apontada por juristas como um possível desvio de finalidade.

Nesta sexta-feira (15), Alexandre de Moraes atendeu a um pedido do Solidariedade ao determinar o afastamento de Caminha. A legenda apontou situações que “revelam possível troca de favores entre agentes públicos” envolvendo o procurador. Membros do governo do Maranhão culpam Dino pela decisão do colega.