A Câmara Municipal de São Luís instaurou, em sessão nesta quinta-feira (9), uma Comissão Processante para deliberar pela cassação, ou não, do vereador Domingos Paz por quebra de decoro parlamentar. Ele é acusado de assédio sexual, estupro de vulnerável e ameaça.
Todos os vereadores presentes(25 parlamentares) votaram pela abertura do processo de acordo com relatório apresentado pela Comissão de Ética da Casa.
Durante a sessão, foi realizado sorteio para compor a Comissão Processante, que terá até 90 dias para apurar o caso e apresentar relatório, seja pela cassação ou arquivamento do caso.
Os sorteados foram: Chico Carvalho (PSDB), presidente, Fátima Araújo (PCdoB), como relatora, e Edson Gaguinho (PP), como membro titular. Também foram sorteados os nomes dos vereadores caso algum membro da Comissão se declare por impedido. O primeiro, na ordem, é o vereador Marquinhos.
Entenda o caso – O vereador Domingos Paz é acusado por crimes de assédio sexual, estupro de vulnerável e ameaça. Em dezembro de 2022, ele foi denunciado por uma ex-conselheira tutelar. Após inquérito aberto pela Polícia Civil, outras possíveis vítimas, incluindo uma adolescente de 14 anos, se manifestaram.
Em janeiro de 2023, o desembargador Antônio Bayma Araújo, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), acatou pedido de habeas corpus ingressado na Justiça por advogados do parlamentar, trancou inquérito policial e proibiu qualquer sanção da Câmara contra o vereador, alvo de denúncias de abuso sexual contra cinco mulheres e uma adolescente.
Em dezembro de 2023, a vereadora Silvana Noely apresentou uma nova denúncia de abuso sexual cometido pelo colega em face de uma jovem de 17 anos, que trabalhava na residência do edil. A denúncia foi formalizada pela suposta vítima e protocolada na Comissão de Direitos Humanos da Câmara de São Luís.
Em todos os casos, o vereador nega todas as acusações e diz ser vítima de perseguição política.
