Os vereadores da Câmara Municipal de São Luís apreciaram os vetos do prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), às emendas do Projeto de Lei nº 256/2023, que dispõe sobre o pagamento de precatórios do FUNDEF aos professores da rede municipal de ensino.
A maioria dos vereadores presentes acatou os vetos do Executivo Municipal, com exceção do Coletivo Nós (PT), que se absteve na votação. O projeto agora foi encaminhado para a apreciação da Prefeitura.
Após a votação, o Presidente da Câmara, vereador Paulo Victor (PSDB), opinou sobre o resultado: “A Casa toma uma posição coerente com os professores e com a cidade de São Luís, sem manifestação contrária ou jogos políticos, de maneira decente e ordeira. Todos os vereadores, de comum acordo, estão dispostos a somar pela classe dos professores”, afirmou.
Após o término da sessão, o prefeito Eduardo Braide encaminhou para a Câmara um novo projeto de lei que inclui dispositivos ao PL nº 256/2023. A nova proposição deve ser apreciada pelo parlamento nos próximos dias.
Uma resposta
O prefeito já poderia ter pagado aos professores já que desde o mês de julho o recurso está na conta da prefeitura. Uma professora, conhecida minha, estava muito fekiz e ansiosa paea receber o valor a que tinha direito, mas não deu tempo, pois ela faleceu terça-feira passará.
Mudando de assunto, hoje teremos mais uma sessão da pseudolicitação para contratar empresa de portaria para as escolas. 10 empresas já foram desclassificada/inabilitadas, as que foram desclassificadas foi as que não enviaram noca proposta pedida pelo pregoeiro, elas não o fizeram por ser perda de tempo já que seriam inabilitadas por não cumprir a exigência de ter executado um contrato com no mínimo 250 postos de portaria nos últimos 3 anos. Esse critério nenhuma das empresas consegue cumprir, hojeo pregoeiro se dará a resposta a Servfaz, ela é uma das que executavam um contrato com essa exigência, só que venceu em 2022, então tecnicamente o pregoeiro poderá dizer que ela não cumpre a exigência; depois dela só a empresa Maxtec cumpre cabalmente a exigência porque ela executa o contrato da Semed. Acompanho licitações há anos e jamais vi algo parecido, uma exigência como esta é difícil para as empresas mesmo as de grande porte que participam da licitação. Quem elaborou o edital e pós a exigência poderia talvez querer direcionaar a licitação para favorecer a empresa atual ou a pessoa queria desgastar o prefeito já que ele pode ser acusado de fraudar a licitação e beneficiar empresa X. De qualquer forma hj à tarde saberemos qd a sessão for reaberta, se a empresa do Piauí for inabilitada, a Maxtec vencerá o pregão, e depois vem a novela de ir à justiça, a exemplo de 2017 na licitação tb de portaria, que a justiça decidiu que a Semed não poderia assinar o contrato com a empresa JM serviços, que já executava o contrato e foi declararada vencedora da licitação, mas a justiça disse não. E foi assim que a atual empresa ganhoi o contrato, agora se faz o inverso. Elaborar um edital em que se cria uma exigência absurda de forma a inviabilizar a participação das empresas a algo inominável. Parabéns a Braide pela genialidade dele e de quem está no entorno dele.