Caso Flávio Dino tenha sua indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF) aprovada pelo Senado Federal nesta quarta-feira, a Corte — composta por 11 ministros — voltará a ter sete magistrados indicados em governos do PT. Dino ganhou visibilidade à frente do Ministério da Justiça no terceiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva e passou a ser cotado para a vaga em setembro passado, às vésperas da aposentadoria de Rosa Weber, indicada à Corte pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT).
Dino será submetido à sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nesta quarta-feira. O colegiado é composto por 27 senadores, e entre os titulares estão parlamentares de oposição ao governo como Sergio Moro (União Brasil-PR), Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e Marcos Do Val (Podemos/ES). Na sequência, o nome de Dino vai a plenário e precisa dos votos favoráveis de, pelo menos, 41 dos 81 senadores.
Com a saída de Rosa Weber, o STF ficou com seis ministros indicados pelo PT: Cármen Lúcia (2006), Dias Toffoli (2009) e Cristiano Zanin, nomeados por Lula; e Luiz Fux (2011), Luís Roberto Barroso (2013) e Edson Fachin (2015), escolhidos por Dilma Rousseff.
Gilmar Mendes (2002) foi indicado por Fernando Henrique Cardoso (PSDB), enquanto Kassio Nunes Marques (2020) e André Mendonça (2021) foram nomeados por Jair Bolsonaro (PL).
Lista dos ministros e quem indicou:
- Gilmar Mendes – Indicado por Fernando Henrique Cardoso em 2002
- Cármen Lúcia – Indicada por Lula em 2006
- Dias Toffoli – Indicado por Lula em 2009
- Luiz Fux – Indicado por Dilma em 2011
- Luís Roberto Barroso – Indicado por Dilma em 2013
- Edson Fachin – Indicado por Dilma em 2015
- Alexandre de Moraes – Indicado por Temer em 2017
- Kassio Nunes Marques – Indicado por Bolsonaro em 2020
- André Mendonça – Indicado por Bolsonaro em 2021
- Cristiano Zanin – Indicado por Lula em 2023
Sabatina no Senado
O presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (União-AP), decidiu fazer a sabatina dos indicados do petista para o STF e para a Procuradoria-Geral da República (PGR) simultaneamente. Desta forma, Dino e o subprocurador-geral Paulo Gonet serão questionados em uma mesma sessão pelos senadores.