• Com Dino, STF terá sete ministros indicados pelo PT; veja lista

    Caso Flávio Dino tenha sua indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF) aprovada pelo Senado Federal nesta quarta-feira, a Corte — composta por 11 ministros — voltará a ter sete magistrados indicados em governos do PT. Dino ganhou visibilidade à frente do Ministério da Justiça no terceiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva e passou a ser cotado para a vaga em setembro passado, às vésperas da aposentadoria de Rosa Weber, indicada à Corte pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT).

    Dino será submetido à sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nesta quarta-feira. O colegiado é composto por 27 senadores, e entre os titulares estão parlamentares de oposição ao governo como Sergio Moro (União Brasil-PR), Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e Marcos Do Val (Podemos/ES). Na sequência, o nome de Dino vai a plenário e precisa dos votos favoráveis de, pelo menos, 41 dos 81 senadores.

    Com a saída de Rosa Weber, o STF ficou com seis ministros indicados pelo PT: Cármen Lúcia (2006), Dias Toffoli (2009) e Cristiano Zanin, nomeados por Lula; e Luiz Fux (2011), Luís Roberto Barroso (2013) e Edson Fachin (2015), escolhidos por Dilma Rousseff.

    Gilmar Mendes (2002) foi indicado por Fernando Henrique Cardoso (PSDB), enquanto Kassio Nunes Marques (2020) e André Mendonça (2021) foram nomeados por Jair Bolsonaro (PL).

    Lista dos ministros e quem indicou:

    • Gilmar Mendes – Indicado por Fernando Henrique Cardoso em 2002
    • Cármen Lúcia – Indicada por Lula em 2006
    • Dias Toffoli – Indicado por Lula em 2009
    • Luiz Fux – Indicado por Dilma em 2011
    • Luís Roberto Barroso – Indicado por Dilma em 2013
    • Edson Fachin – Indicado por Dilma em 2015
    • Alexandre de Moraes – Indicado por Temer em 2017
    • Kassio Nunes Marques – Indicado por Bolsonaro em 2020
    • André Mendonça – Indicado por Bolsonaro em 2021
    • Cristiano Zanin – Indicado por Lula em 2023
    Apesar da avaliação conjunta — uma novidade nas sabatinas para o STF e para a PGR — e dos pareceres favoráveis dos relatores dos respectivos processos, nos bastidores a avaliação é de que os questionamentos recairão muito mais sobre Dino do que sobre Gonet. O foco dos senadores, sobretudo os de oposição, deverá se concentrar sobre o ministro da Justiça, que antagonizou com eles em diversas ocasiões durante este ano, sobretudo em temas relacionados ao 8 de Janeiro.

    A oposição planeja transformar a sabatina de Dino em uma extensão da CPI dos Ataques Golpistas. O objetivo é desgastá-lo com assuntos ligados ao Ministério da Justiça, como a ausência de imagens do circuito interno do Palácio do Planalto no dia dos atos golpistas, o recebimento de alertas da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e a atuação da Força Nacional. (O Globo)

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