As faturas do cartão de crédito da desembargadora Nelma Celeste Sousa Silva Sarney Costa, cunhada do ex-presidente José Sarney, reforçam suspeitas da Polícia Federal no relatório final da Operação 18 Minutos, que espreita um esquema de corrupção no Tribunal de Justiça do Maranhão. Os investigadores apontaram que os gastos de Nelma com o cartão são incompatíveis com sua remuneração e o seu patrimônio.
O Estadão pediu manifestação da desembargadora via assessoria de imprensa do Tribunal do Maranhão. A reportagem também procurou a assessoria do ex-presidente. Até o momento, eles não se manifestaram.
Em 2022, os gastos de Nelma Sarney no crédito somaram R$ 504 mil – uma média de R$ 42 mil mensais, ou seja, mais que o teto salarial pago ao funcionalismo, que é de R$ 44 mil brutos, ou cerca de R$ 32 mil líquidos. Segundo dados do Portal da Transparência, a remuneração líquida da desembargadora no ano foi de R$ 425 mil.
Nelma está afastada do tribunal há um ano. Seu afastamento é anterior à Operação 18 Minutos. Ela foi acusada de usar o cargo para ajudar um ex-assessor, com quem trabalhou entre 1991 e 2014, a ser aprovado em um concurso de cartórios no Estado.
Para a PF, as despesas no cartão de Nelma foram pagas com dinheiro de corrupção. “É possível inferir que a sua despesa com cartão de crédito pode ter sido paga com recursos de origem ilícita, o que configura modalidade de lavagem de dinheiro”, diz o relatório final da Operação 18 Minutos, documento de 174 páginas que aportou na semana passada no gabinete do ministro João Otávio de Noronha, relator do caso no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A PF resgatou dados sobre gastos da desembargadora com cartão de crédito nos anos de 2015, 2016, 2020, 2021 e 2022. Eles mostram que Nelma usou o cartão para despesas em montante elevado em todo o período.
No primeiro ano da série, 2015, ela gastou R$ 359.491,58. Em 2016, foram gastos R$ 278.341,87. Em 2020, R$ 296.960,52. Depois, em 2021, o cartão de crédito de Nelma Sarney bateu em R$ 353.172,91.
“Verificou-se que a desembargadora não teria patrimônio compatível com os gastos com cartão de crédito nos anos de 2015, 2020 e 2022″, crava a PF.
Peritos federais esmiuçaram a vida financeira e patrimonial da cunhada de Sarney. Eles montaram uma planilha com dados relativos à variação de bens, dívidas, bens livres de dívidas, receitas, despesas, sobra financeira e variação patrimonial descoberto.
“Desse modo é possível inferir que a sua despesa com cartão de crédito pode ter sido paga com recursos de origem ilícita, o que configura modalidade de lavagem de dinheiro”, diz a PF. “Diante dos elementos colhidos é possível afirmar a participação da desembargadora Nelma Sarney na organização criminosa responsável por fraudar processos judiciais envolvendo o Banco do Nordeste.”
As movimentações bancárias da desembargadora chamaram a atenção dos investigadores. A conta dela recebeu 111 depósitos sem identificação de origem no período investigado. Esses repasses somaram R$ 412,6 mil.
A Operação 18 Minutos se debruça sobre a expedição de alvarás judiciais que resultaram no levantamento de quase R$ 18 milhões do Banco do Nordeste para o pagamento de honorários advocatícios. Um dos beneficiados teria sido o advogado Francisco Xavier. O Estadão busca contato com ele. O espaço está aberto.
Segundo a Polícia Federal, três desembargadores e dois juízes de primeira instância montaram um esquema de fraudes para liberação de pagamentos e divisão de dinheiro ilícito no âmbito de ações em curso no Tribunal de Justiça do Maranhão. Os magistrados faziam parte do “núcleo judicial” da organização criminosa, diz o relatório final da Operação 18 Minutos. O documento sustenta que a participação de Nelma Sarney foi “determinante para o sucesso da empreitada criminosa”.
A investigação joga suspeitas sobre a atuação de Nelma desde sua passagem pelo cargo de corregedora-geral do Tribunal de Justiça do Maranhão, em 2015. Segundo a PF, Nelma “teve grande atuação na redistribuição dos processos de interesse da organização criminosa”.
Inicialmente, diz o inquérito, a desembargadora foi responsável pela nomeação do juiz Sidney Cardoso Ramos para substituir o juiz titular da 7.ª Vara Cível de São Luís, José Brigido, durante período de afastamento legal do magistrado. Depois, Nelma também determinou a redistribuição de ação de execução da 7.ª Vara para a 5.ª Vara Cível de São Luís, “sem que houvesse justificativa para tanto”.
A investigação mostra que Nelma Sarney editou cinco portarias em menos de um mês designando magistrados para presidir a ação de execução que Francisco Xavier movia contra o Banco do Nordeste.
Como corregedora-geral, Nelma Sarney teria atuado na designação da juíza Alice Rocha, “também membro da organização criminosa”, para presidir os autos do processo que resultou na condenação do Banco do Nordeste ao pagamento de R$ 14,16 milhões em favor de Xavier.
“Frise-se que, naquela ocasião, a então corregedora Nelma Sarney, sem que houvesse justificativa que fundamentasse, expediu quatro portarias designando e tornando sem efeito a designação de juízes para presidir o feito, culminando na designação final da juíza Alice Rocha”, destaca o relatório agora sob análise do ministro João Otávio de Noronha, do STJ.
Os investigadores recuperaram diálogos via WatsApp entre Nelma e seu genro, o ex-deputado Edilázio Júnior, “quanto às demandas judiciais envolvendo o BNB”. A PF aponta a “influência” de Edilázio sobre Nelma e anexou aos autos prints das conversas entre os dois. O Estadão pediu manifestação do ex-deputado. (Estadão)
