Termina na semana que vem o prazo para Jair Bolsonaro apresentar a defesa ao Supremo contra a denúncia por tentativa de golpe de estado. Os advogados do ex-presidente devem pedir a anulação da delação do ex-ajudante de ordens Mauro Cid e o impedimento do ministro Flávio Dino, que preside a Primeira Turma do STF.
De um lado a denúncia, que descreve Bolsonaro como líder de uma trama golpista que tinha como objetivo impedir a posse de Lula no planalto e matá-lo, junto com o vice Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes. Para isso, sustenta a acusação, Bolsonaro teria contado com apoio de militares de alta patente, como o ex-comandante da Marinha, almirante Garnier, e do ex-ministro da defesa, general Paulo Sérgio, que estariam dispostos em colocar em prática o plano golpista.
Do outro lado, a denúncia é contestada pela defesa de Bolsonaro e dos outros 33 denunciados. Os advogados acusam o procurador-geral da República Paulo Gonet e o relator do inquérito Alexandre de Moraes de forjar provas a partir das falas do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. A delação de Mauro Cid, segundo a defesa, teria sido feita sob pressão, depois de várias idas e vindas em pelo menos 11 depoimentos à polícia federal.
Os próximos passos da investigação devem ser dados na semana que vem, quando se encerra o prazo para Jair Bolsonaro apresentar a defesa ao STF. O ex-presidente deve pedir a anulação da delação premiada de Mauro Cid e o impedimento de Flávio Dino, ex-ministro de Lula, que agora comanda a Primeira Turma do Supremo, onde Bolsonaro e outros acusados devem ser julgados, caso a denúncia seja aceita.
A defesa de Jair Bolsonaro vai pedir ao STF o impedimento dos ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin no julgamento do ex-presidente no chamado inquérito do golpe. A decisão foi comunicada ao presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, pelo advogado Celso Vilardi, em reunião na tarde desta segunda-feira (24/2), em Brasília.
Na petição, a defesa alegará que Dino e Zanin, ambos indicados ao STF por Lula, devem ser impedidos de julgar Bolsonaro porque já ajuizaram ações contra o ex-presidente anteriormente.
Caso o Supremo defira o pedido, os dois ministros ficarão impedidos de participar do julgamento de Bolsonaro na Primeira Turma da Corte, onde o inquérito do golpe será analisado.
Nesse caso, a Primeira Turma poderia realizar o julgamento com apenas três ministros. Em caso de empate, porém, o regimento do STF prevê que ministros da Segunda Turma poderiam ser convocados.
“Persistindo a ausência, ou havendo vaga, impedimento ou licença de Ministro da Turma, por mais de um mês, convocar-se-á ministro da outra, na ordem decrescente de antiguidade”, diz trecho do artigo 50º do regimento interno.
Na sexta-feira (21), Bolsonaro disse que não vai sair do Brasil.
“Olha eu entendo que é melhor eu ficar aqui. No mês que vem faço 70 anos de idade. Nós queremos é verdade, porque não tem a mínima prova contra a minha pessoa, eu não estava aqui no 8 de janeiro, se bem que 8 de janeiro não houve tentativa de golpe (…) Ninguém quer perder a liberdade, não quero dormir longe da minha filha, da minha esposa, de fazer um churrasquinho de ver os amigos”, ressaltou o ex-presidente.
Em um evento no sábado (22), que celebrou os 45 anos do PT no Rio de Janeiro, o presidente Lula parabenizou o ministro Alexandre de Moraes e o procurador-geral da República Paulo Gonet pela condução do inquérito.
“Não adianta ameaçar pela justiça. Não adianta perseguir o Alexandre de Moraes, porque nós precisamos dar os parabéns ao Alexandre de Moraes e ao procurador geral da República, pela denúncia quanto aos golpistas”, disse Lula.
A Ordem dos Advogados do Brasil disse esperar que Bolsonaro tenha amplo direito de defesa. A expectativa é que o ex-presidente e os demais acusados se tornem réus ainda no primeiro semestre, e o julgamento aconteça até o fim do ano.
