Deputado Ciro Neto fala em entrevista sobre projetos e leis aprovadas no primeiro semestre de 2021

Em entrevista à rádio Centronorte, o deputado Ciro Neto  comentou as principais ações do seu mandato neste ano de 2021.  

Com quatro Leis de sua autoria, sancionadas nesse primeiro semestre  de 2021, o parlamentar progressista, em entrevista concedida hoje à rádio Centronorte de Presidente Dutra, falou sobre suas indicações, leis e  projetos, que ainda estão em andamento dentro da Assembleia Legislativa  do Estado do Maranhão.

O parlamentar, comentou também de forma inédita, sobre 3 Projetos  de Lei, que recentemente, foram sancionados pelo Governador Flávio Dino.

Sancionado no primeiro diário de 2021, a Lei nº 11.407/2021, é fruto  de projeto que foi aprovado dentro da casa legislativa no ano de 2020. A lei fala sobre a criação de Programa Estadual de apoio ao Setor Produtivo Agropecuário do Estado, principalmente durante o enfrentamento da  pandemia, “O próprio programa Comida na Mesa implantado pelo  Governador Flávio Dino, mais de 50% dos itens utilizados, vem de pequenos  produtores e comerciantes do Estado do Maranhão, já estando dentro das  diretrizes da nossa Lei”.

Ainda sobre medidas previstas na Lei sancionada, o deputado fala  sobre a criação de incentivos fiscais, pagamento parcelado de impostos, e  a criação de novas linhas de crédito ao setor produtivo agropecuário. “Sobre as linhas de crédito, esta segue em estudo, e acredito que deve vir no segundo semestre para que a Assembleia Legislativa possa autorizar”,  pontuou Ciro Neto.

Já as Leis nº 11.504/2021 e nº 11.475/2021, implantam o Dia do  Produtor de Mudas, Sementes, Plantas e Flores, a ser comemorado no dia  27 de setembro e o Dia do Produtor Rural Maranhense no dia 8 de janeiro  anualmente, “Diante dessas Leis, irão surgir outros programas e projetos,  até mesmo outras leis, inspiradas a partir desta data. Eu já protocolei, outros colegas deputados também já pensando mais nos produtores”.

Ainda neste primeiro semestre, também foi sancionada a Lei nº  11.468/21, que institui o Selo Vida Verde, iniciativa que deve conceder às empresas privadas, que comprovem a adoção de práticas de sustentáveis, no Maranhão. “Servirá como bonificação, este selo será concedido, após fiscalização, e ficar comprovado que o estabelecimento obedece a regras sanitárias e que também se preocupa com a sustentabilidade”, comentou Ciro Neto, ainda sobre a Lei, o parlamentar frisa que é uma maneira do  consumidor ter uma nova forma de fazer um juízo de valor, melhor sobre o  que irá consumir ou não.

Emendas 2021

Durante a entrevista, Ciro também aproveitou o momento para falar  de suas emendas parlamentares, destinadas neste ano para diversos  municípios.

Entre as principais destinações, está o apoio à agricultura familiar, entre as ações estão entre as cidades beneficiadas, Governador Archer beneficiada com poço artesiano, Duque Bacelar e Colinas com kits de  irrigação.

O deputado Ciro Neto, também destinou R$ 400 mil reais, em emendas para que sejam adquiridas cestas básicas, que irão beneficiar 11  municípios no estado.

A expectativa, é que as emendas resultem em um total 8 mil cestas  básicas que ajudarão as famílias mais carentes dos municípios. Entre os  municípios que receberão as cestas básicas estão, Gonçalves Dias, São Domingos do Maranhão, Joselândia, Arame, Santa Filomena do Maranhão, Graça Aranha, Dom Pedro, Amarante, Parnarama, Presidente Dutra, Duque  Bacelar.

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