Os deputados de oposição, na Assembleia Legislativa do Maranhão, apresentaram, nesta quinta-feira (03), uma emenda modificativa à Medida Provisória nº 496/2025, enviada pelo governador Carlos Brandão, para assegurar o reajuste de 20% prometido aos policiais militares e bombeiros do estado.
A iniciativa é assinada pelos deputados estaduais Othelino Neto (SDD), Carlos Lula (PSB), Rodrigo Lago (PCdoB), Júlio Mendonça (PCdoB), Ricardo Rios (PCdoB), Fernando Braide (SDD), Leandro Bello (Podemos) e Francisco Nagib (PSB). Segundo os parlamentares, a proposta do governo estadual não cumpre a promessa feita publicamente às categorias ao incorporar um reajuste anterior de 6%, concedido em outra composição, aos 20% anunciados, o que na realidade seriam apenas 14%.
“Junto aos outros sete colegas deputados de oposição, apresentamos, na Assembleia Legislativa, uma emenda modificativa à Medida Provisória 496/2025, enviada pelo governador Carlos Brandão, que prometeu 20% de aumento aos militares e bombeiros, mas só encaminhou 14%, ao incorporar um reajuste antigo de 6% como se fosse novo. Nós tentaremos corrigir essa enganação ”, declarou o deputado Othelino Neto.
De acordo com a justificativa da emenda, o texto original da Medida Provisória distorce a política remuneratória anunciada ao considerar, como parte do novo reajuste, os aumentos já previstos na Lei nº 12.121/2023. A prática, segundo os autores da emenda, fere o princípio da confiança legítima dos servidores e a boa-fé administrativa.
A proposta da oposição assegura que os 20% sejam novos e autônomos, a partir de 1º de julho e 1º de dezembro de 2025, respeitando o patamar mínimo já estabelecido em lei anterior. Além disso, veda qualquer forma de compensação entre os reajustes.
Uma resposta
É a velha arte da oposição de ocasião: criticam de um lado, permanecem do outro. E o eleitor? Fica tentando entender se é teatro, novela ou só mais um episódio do “Vale a pena ver de novo”.Gritam “fomos empurrados para fora”, enquanto ainda desfrutam do buffet governamental. Se isso é ser empurrado, parece que foi para um sofá bem acolchoado. A ironia? Denunciam a gestão enquanto ocupam seus gabinetes — com ar-condicionado e cafezinho pagos pelo próprio governo que rejeitam.