O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta sexta-feira que há “óbvio excesso” nos pedidos de impeachment contra integrantes da Corte e que a decisão de Gilmar Mendes que restringiu essa possibilidade é um reflexo disso. Para Dino, há um “estímulo” para o Congresso alterar essas regras.
Dino lembrou que a decisão de Gilmar, que determinou que apenas a Procuradoria-Geral da República (PGR) pode solicitar pedidos de impeachment contra ministros do STF, alterou uma lei de 1950. O magistrado ressaltou que o alto número de pedidos motivou a decisão neste momento.
— Por que agora? Porque tem 81 pedidos de impeachment. Coisa que nunca aconteceu antes. E isso agudiza a necessidade de revisão do marco normativo. E espero que esse julgamento, inclusive, sirva como estímulo ao Congresso Nacional para legislar sobre isso — declarou o ministro, em evento promovido pelo portal Jota.
Dino ainda destacou que o ministro Alexandre de Moraes é alvo de cerca de metade desses pedidos, e que o colega é alvo de “perseguição” e “chantagem”.
— A questão central não é a existência de freios e contrapesos, mas sim deturpação disto, quando há excessos. Os 81 pedidos, evidentemente, são um óbvio excesso. Basta lembrar que o campeão é apenas um ministro, Alexandre de Moraes. Responde por metade desses pedidos. Ou se cuida de um serial killer ou se cuida de alguém que está sendo vítima de uma espécie de perseguição, uma chantagem. Tem gritaria demais e reflexão de menos.
Na liminar, Gilmar retirou de “todo cidadão” o direito de denunciar um crime de responsabilidade contra um ministro do STF. Segundo a decisão, a denúncia caberá somente à Procuradoria-Geral da República (PGR). Além disso, o quórum para o afastamento de um ministro foi alterado para dois terços do Senado (54 dos 81). Até então, o processo de impedimento de um juiz do STF avançava por maioria simples dos votos.
A decisão de Gilmar ainda precisa ser confirmada pelos demais ministros do STF, em julgamento que marcado para começar no dia 12.
Ao longo de participação do Fórum Jota, Dino salientou que era preciso “equilibrar os vértices do triângulo arquitetônico pensado por Oscar Niemeyer e Lúcio Costa”, ressaltando que essa era uma tarefa coletiva. Afirmou ainda não enxergar o Brasil em uma fase catastrófica, argumentando que o País viveu tempos mais difíceis e não poderia considerar o cenário atual como de caos institucional.
O ministro também comparou a situação brasileira à de países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) para reforçar que, apesar de problemas, os Poderes têm cumprido seu papel.
Dino defendeu ainda que a harmonia entre eles deve ser construída diariamente, assim como em um casamento ou união estável, não de forma apriorística, mas no diálogo e no compromisso mútuo. Segundo o magistrado, esse espírito de diálogo permanente deve guiar também o Supremo.
Uma resposta
Esse ministro Flávio Dino nunca enganou ninguém, suas origens e sua vocação para um ser ‘ditador’. Persegue todos, no Maranhão, que um dia ousaram dizer NÃO aos desejos mesquinhos. Quer a todo custo se perpetuar no poder. Agora, vem com esse papinho de que há “óbvio excesso” nos pedidos de impeachment contra integrantes da Corte. Isso é reflexo da atuação dos ministros/urubus do Supremo Tribunal Federal que se escondem em baixo da toga para deliberar apenas buscando seus interesses próprios e olhando somente para seus umbigos podres. É preciso a população se rebelar contra os senhores que se acham DEUSES. Todos juntos já #STFINIMIGODOPOVO #STFCANCERDOBRASIL #LIBERDADEJAIMPEACHMENTGILMARXANDAODINO