Dino rebate Lula e diz que STF “se mete” porque não pode prevaricar

Nesta sexta-feira (28), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, rebateu uma fala do presidente Lula (PT), que havia dito, após a decisão pela descriminalização da maconha, que “a Suprema Corte não tem que se meter em tudo” . Sem citar o mandatário, Dino disse que o STF “se mete em tudo” devido à “conflagração da sociedade”, e não da atuação dos próprios juízes.

“Eu nunca vi nenhum ministro do STF ou do STJ [Superior Tribunal de Justiça] ou de outros tribunais saírem correndo pela Praça dos Três Poderes para catar um processo e colocar lá dentro”, disse o magistrado durante o Fórum de Lisboa, evento organizado pelo IDP, faculdade de Direito fundada por Gilmar Mendes.

“O problema é que, quando as situações conflituosas caminham por aquela praça e não encontram outra porta, acham o prédio do Supremo mais bonito, a rampa é menor, e lá eles entram. E lá chegando, nós não podemos jogar os problemas no mar ou no Lago Paranoá, nós não podemos prevaricar”, afirmou Dino. “E é por isso que o Supremo Tribunal Federal, entre aspas, se mete em muita coisa”.

“Eu diria que nós estamos metidos em muita coisa exatamente em face dessa conflagração que marca a sociedade brasileira, mas não só neste momento não tão glorioso das democracias no Ocidente”, concluiu o ministro.

STF reage à fala de Lula
A fala de Lula não passou despercebida no Supremo. O ministro Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso, o presidente do STF, também fizeram declarações.

Para Gilmar, Lula estaria “fazendo uma autocrítica do próprio sistema”. “Eu já disse que o Supremo não tem uma banca pedindo causas para lá. Na verdade, são as pessoas que provocam”, disse o magistrado.

Barroso adotou um tom mais brando e disse que o mandatário tem “liberdade de expressão” para opinar.

“O presidente tem liberdade de expressão, como todas as pessoas. Se ele emitiu a opinião dele, merece respeito e consideração. O Supremo cumpre o papel que lhe cabe cumprir”, afirmou o presidente da Suprema Corte.

“STF não tem que se meter em tudo”
Após o STF formar maioria para descriminalizar o porte de maconha para consumo pessoal, Lula disse que a Corte deveria recusar algumas discussões.

“A Suprema Corte não tem que se meter em tudo. Ela precisa pegar as coisas mais sérias, sobretudo aquilo que diz respeito à Constituição, e virar senhora da situação”, disse o petista em entrevista ao UOL na quarta-feira (26).

“Mas não pode pegar qualquer coisa e ficar discutindo, porque aí começa a criar uma rivalidade que não é boa nem para a democracia, nem para a Suprema Corte, nem para o Congresso”, concluiu o presidente.