Flávio Dino participou há pouco de um evento organizado pela revista Piauí, em Brasília, e foi instado a falar sobre o imbróglio das emendas parlamentares. Para o ministro do STF, o tema tem uma “largueza” e “não é apenas aquilo que se vê, sobretudo de muito feio”.
E o que está em disputa nos bilhões de reais destinados pelos congressistas, segundo o maranhense? De um lado, a questão do sistema de governo do país, que para ele não é nem presidencialista, nem semi-presidencialista, mas sim o “do Brasil”.
A segunda questão, que para Dino é tão profunda quanto a outra, é a “tendência de ultra-oligarquização dos sistemas políticos no Brasil”.
Explicou Dino:
— A alternância de poder hoje no Brasil, falando em termos do Congresso, ela é meramente retórica. Em termos fáticos, não tem competitividade eleitoral possível, em razão de um acerto que virou um problema, que é o financiamento público. Então, hoje, um parlamentar acumula três grandes fontes de produção de votos: fundo partidário, fundo eleitoral e emendas.
Nas palavras do ex-ministro da Justiça do governo Lula, o processo judicial que ele conduz no Supremo trata de “aspectos muito agudos, e por isso essa contenda tão frequente”. Isso, embora ele seja “uma pessoa muito pacífica, ao contrário do que dizem, doce e gentil, desde que não pisem no meu pé”.
E quantos bilhões de reais estão na mira das “dezenas” de inquéritos sobre desvios em emendas sob a relatoria de Dino no Supremo, além dos que estão com outros ministros? Ele se saiu com uma “resposta bíblica”:
— São tão numerosos quanto as estrelas no céu e as areias nas praias, incontáveis. Isso foi Deus dizendo para Abraão.
“Eu não acordei de manhã e tive essa ideia. Porque parece que é assim: ‘O Flávio resolveu fazer isso para dar um recado não sei para quem’. Não. Evidentemente, dizendo o óbvio, é claro que você conduz um processo com texto e contexto, como tudo na vida. Mas o contexto define exatamente o que eu faço nos autos, porque eu posso interpretar a lei, mas torturar a coitadinha eu não posso. Pegar a bichinha e torturar para ela dizer aquilo que ela não diz porque eu quero que ela diga.” Flávio Dino, ministro do STF, falando sobre emendas com ironia
Dino comentou que ainda que, do jeito que o sistema político está estruturado, “nenhuma força política governa o Brasil”, já que só é possível governar o país, desde sempre, com alianças.
Dino também defendeu a regulamentação das redes sociais pelo Supremo, até que Congresso legisle sobre o tema. O ministro do STF avaliou que a mudança dos tempos justifica uma revisão da norma vigente para o uso da internet no Brasil, conhecido como Marco Civil da Internet, que é de 2014. “Certamente, o sistema legal instituído sobre essa lei não permanecerá nos mesmos termos.”
Comparação com armas e redes. “Hoje, a quantidade de portagens, a intensidade, é muito maior que em 2014, evidentemente. Significa dizer que a danosidade é maior. Vamos fazer uma comparação, com argumento bélico. A regulação para revólver, espingarda, há 100 anos atrás, era uma. Quando surge a tecnologia nuclear, bomba nuclear, a regulação muda. Por quê? Porque o dano que uma bomba nuclear provoca é muito maior do que um tiro de revólver. Então, mal comparando é isso. O dano que os primórdios da internet causavam, o dano do email é equivalente ao boato de praça de igreja”, comparou ele.
Uma resposta
O danado é que, ao que se evidencia, ele deveria ter deixado a política por dever de ofício, porém não deixou, pelo menos de fato. E, sendo assim, tá sempre colocando os dois pés para serem pisados, é inevitável. Quer o quê?