Em caso de condenação, Lucas Porto pode pegar pena máxima de 42 anos de prisão, afirma promotor

Teve início nessa quarta-feira (30), o julgamento do empresário Lucas Leite Porto, denunciado pelo homicídio da publicitária Mariana Menezes de Araújo Costa Pinto, de 33 anos, crime ocorrido no dia 13 de novembro de 2016. Desde então o réu está preso na UPR – São Luís IV, do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís. A sessão acontece no 4º Tribunal do Júri de São Luís, no Fórum Desembargador Sarney Costa, bairro do Calhau, na capital maranhense, e teve início por volta das 10h45.

Logo cedo, por volta de 7h30, houve uma manifestação organizada pela família da vítima, em frente ao Fórum; e, entrevista coletiva concedida à imprensa pelo titular da 4ª Vara, o juiz José Ribamar Goulart Heluy Júnior; pela diretora do Fórum, Andréa Lago; e pelo promotor de Justiça Marco Aurélio Ramos Fonseca, que atua na acusação.

Entre 7h30 e 8h, familiares e amigos de Mariana Costa realizaram um ato público nas escadarias do Fórum. Nele, cruzes com nomes de outras mulheres assassinadas foram estendidas nos degraus da escada. Houve o clamor por justiça, além de orações.

Durante a manifestação, Carolina Costa, irmã de Mariana, falou para a imprensa sobre as expectativas no resultado do julgamento de Lucas Porto. “A expectativa é que hoje (ontem), de fato, o júri aconteça. O juiz Heluy nomeou uma banca da Defensoria Pública para caso houvesse a situação de abandono do plenário, ela atuar na defesa do réu, fazendo com que não exista nada que possa impedir o início da sessão nesta data”, informou Carol Costa, em alusão ao adiamento do julgamento, no dia 24 de maio de 2021, pois apenas um dos setes advogados e Lucas Porto tinha comparecido ao Fórum, e este abandonou o plenário.

Mariana foi estrupada e morta no dia 13 de novembro de 2016 (Foto: Reprodução)

Carol Costa também falou sobre a conclusão do julgamento, que deve ocorrer ainda nesta semana. “Foi uma espera muito longa de quatro anos e sete meses, para que este momento chegasse. Eu acredito que finalmente a sentença será decretada. Não podemos mais como sociedade permitir que mulheres continuem morrendo. A luta da nossa família até aqui é pelo amor que temos por Mariana”, destacou.

Em uma sala reservada, o juiz titular da 4ª Vara do Tribunal do Júri, José Ribamar; a diretora do Fórum, Andréa Lago; e o promotor de Justiça Marco Aurélio, responderam questionamentos feitos por jornalistas.

Andréa Lago citou os cuidados na prevenção do contágio pelo novo coronavírus. “Estamos no controle de acesso ao auditório Madalena Serejo, local do julgamento. A prioridade à entrada ao auditório é para testemunhas processuais, jurados, promotores de Justiça, advogados do réu e assistentes de acusação, além de familiares da vítima e do acusado, servidores da unidade judiciária, além do processo de apoio”, destacou Lago, ao afirmar que o Madalena Serejo passou por sanitização.

As cadeiras dos jurados estão afastadas para manter o distanciamento mínimo de 1,5 metro; foram feitas marcações nas poltronas destinadas ao público para garantir o afastamento social; e disponibilizado álcool em gel 70º para uso de todos os presentes. O uso permanente de máscaras é obrigatório para todos.

SEM NOVO PEDIDO DE ADIAMENTO DO JÚRI

O juiz José Ribamar Goulart Heluy Júnior garantiu que não houve novo pedido de adiamento do júri, desde o cancelamento do julgamento no mês passado, até o início da manhã de ontem. O juiz também informou sobre a logística nos dias de julgamento.

“Com toda certeza, o júri não será concluído hoje (ontem). Os jurados permanecerão reclusos até que o julgamento seja finalizado”, destacou Heluy.

LUCAS PORTO PODERÁ SER SENTENCIADO COM PENAS MÁXIMAS

Durante entrevista coletiva, o promotor de Justiça Marco Aurélio declarou que o réu poderá ter condenação máxima. As qualificações do assassinato de Mariana são: feminicídio, asfixia, impossibilidade de defesa e ocultação de provas.

Sobre as penas, homicídio qualificado tem 12 a 30 anos de cárcere, e, por estupro de 6 a 12 anos. A soma das penas máximas seria de 42 anos de reclusão para Lucas Porto.

JÚRI FOI INICIADO COM MANIFESTAÇÃO DA DEFESA

Logo após a sessão começar, o advogado Aldenor Rebouças fez alguns pedidos, que foram analisados pelo juiz, e indeferidos pelo magistrado. Heluy ainda ouviu o parecer dos promotores de Justiça, em relação aos pedidos de Aldenor Rebouças.

O juiz informou também que o advogado não está habilitado neste processo na 4° Vara do Júri. Porém, o acusado Lucas Porto foi ouvido no plenário pelo juiz e deu outorga para que o advogado Aldenor Rebouças seja um dos advogados a representa-lo neste júri. Alguns pedidos que o advogado se referiu, aguardam deliberações do TJ-MA (em grau de recurso), outros já foram decididos pelo juiz anteriormente.

Durante a sua fala, Aldenor Rebouças citou que a multa de 100 salários mínimos é arbitrária. Aldenor chegou a mencionar também que o juiz seria suspeito de conduzir o júri, mas Heluy afirmou que não tem parentesco e nem vínculo de amizade com qualquer dos familiares do acusado e da vítima, nem com a vítima ou o acusado, sendo, portanto, apto a conduzir com imparcialidade o julgamento.

No final da manhã de ontem, o juiz sorteou os jurados que vão compor o Conselho de Sentença. As testemunhas foram recolhidas para a sala de testemunhas. Por volta de 12h50, o juiz suspendeu a sessão para o almoço, por 30 minutos, e a retomaria por volta das 13h36.

SESSÃO DO JÚRI TERÁ 23 TESTEMUNHAS

Durante o julgamento do empresário Lucas Porto, um total de 23 testemunhas estão previstas para serem ouvidas. Seis foram arroladas pelo Ministério Público, oito pela defesa, três arroladas tanto pela defesa quanto pelo MP. As sessões contarão ainda com a presença de seis assistentes técnicos e sete jurados, formados por servidores públicos de várias áreas.

No período da tarde, antes de ser iniciado o depoimento das testemunhas, um dos advogados de defesa de Lucas Porto, Arildo de Paula, solicitou ao juiz que a família e amigos da vítima retirassem as camisas com a foto de Mariana Costa e evitassem qualquer tipo de manifesto em relação ao caso, por entender que poderia ter alguma influência sobre os jurados.

Diante do exposto, o Ministério Público alegou não haver problema em relação à utilização das camisas, já que isso não poderia interferir em nada no julgamento. O juiz José Ribamar Goulart Heluy Júnior não aceitou a manifestação da defesa do empresário e deu prosseguimento ao júri.

Na tarde de ontem, foram ouvidas somente três testemunhas, duas de acusação e uma de defesa. A primeira testemunha a depor, arrolada pelo Ministério Público, foi o médico psiquiatra perito Hamilton Raposo de Miranda Filho, do Núcleo de Psiquiatria Forense do Hospital Nina Rodrigues, que realizou os laudos do exame de sanidade mental em Lucas Porto.

O depoimento da primeira testemunha foi a portas fechadas, por se tratar de uma parte do processo que está em segredo de Justiça. A segunda testemunha a ser ouvida foi um médico legista. Já a terceira e última foi o médico cardiologista que atendeu a vítima num hospital particular de São Luís, no dia do crime, para onde Mariana foi levada após ser socorrida. O depoimento do cardiologista entrou pela noite. (Do Jornal Pequeno)

1 pensou em “Em caso de condenação, Lucas Porto pode pegar pena máxima de 42 anos de prisão, afirma promotor

Deixe uma resposta