O advogado Flávio Vinícius Araújo Costa é o novo desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão. Primeiro colocado, por maioria absoluta dos votos de desembargadores/as presentes na votação para a definição da lista tríplice para preenchimento da vaga do quinto constitucional para o cargo de Desembargador/a do Tribunal, na classe de Advogados/as, Costa teve seu nome confirmado pelo governador Carlos Brandão. Foi empossado, no começo da tarde, pelo presidente do Tribunal, desembargador Ricardo Duailibe. A votação e a posse foram realizadas na Sala das Sessões Plenárias do Tribunal, nesta quarta-feira (10/6).
Durante a solenidade de posse, o novo desembargador Flávio Costa destacou o sentimento de gratidão e responsabilidade ao assumir o cargo no Tribunal de Justiça do Maranhão.
“Recebo esta missão com profunda gratidão e senso de responsabilidade. Agradeço a Deus, à advocacia maranhense, aos membros do Tribunal de Justiça que confiaram em meu nome e ao governador Carlos Brandão pela honra da escolha. Assumo este compromisso com independência, equilíbrio e dedicação à Justiça e ao povo do Maranhão”, afirmou Flávio Costa.
O presidente do TJMA, desembargador Ricardo Duailibe, ressaltou a expectativa positiva com a chegada do novo integrante da Corte e destacou a contribuição de sua trajetória profissional para o fortalecimento do Judiciário maranhense.
“Recebemos o desembargador Flávio Costa com confiança e expectativa positiva. Sua experiência, qualificação e trajetória jurídica certamente contribuirão para o fortalecimento do Tribunal de Justiça do Maranhão. O Judiciário maranhense e a sociedade têm muito a ganhar com sua chegada”, declarou o presidente do TJMA.
A desembargadora Angela Salazar também enfatizou as qualificações acadêmicas e profissionais do novo desembargador, destacando os ganhos institucionais para a Corte e para a sociedade maranhense.
“O Tribunal e a sociedade têm muito a ganhar com a chegada do desembargador Flávio Costa. Sua qualificação, experiência e trajetória representam um importante reforço para o Judiciário maranhense”, pontuou a desembargadora.
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB-MA), Kaio Saraiva, ressaltou a importância institucional da conclusão do processo do quinto constitucional e o respeito às competências de cada instituição envolvida.
“A conclusão desse processo reforça a importância do quinto constitucional e o respeito ao papel de cada instituição. A OAB cumpre sua missão ao formar a lista sêxtupla, o Tribunal de Justiça define a lista tríplice e o governador exerce sua atribuição constitucional na nomeação. O mais importante é que esse processo fortalece a boa relação institucional entre a advocacia e o Judiciário, sempre em benefício da sociedade maranhense, destinatária final dos nossos serviços”, afirmou Kaio Saraiva.
MAIORIA ABSOLUTA
Flávio Costa recebeu 20 votos na primeira votação secreta, sendo o único a superar os 14 votos necessários para compor a lista tríplice, por maioria absoluta dos votos dos desembargadores e desembargadoras presentes, de acordo com o Regimento Interno do TJMA, a partir da lista sêxtupla encaminhada pela Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Estado (OAB-MA).
Gabriel Costa e Lorena Saboya, que receberam 13 votos, cada, na primeira votação, completaram a lista tríplice, após o segundo escrutínio, ocasião em que Gabriel recebeu 19 votos, seguido por Lorena, com 18, e ambos passaram a integrar a lista.
EXPRESSA DETERMINAÇÃO
Na abertura da sessão plenária administrativa, o presidente do TJMA, desembargador Ricardo Duailibe, destacou que a votação ocorreu nos termos do artigo 94 da Constituição da República, do artigo 42 do Regimento Interno da Corte e de expressa determinação do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), que julgou procedente a reclamação para cassar a decisão anterior proferida pelo Tribunal nos autos dos processos administrativos 0000481-79.2023 e 0000480-94.2023.
Mendonça também determinou que o Tribunal desse imediato prosseguimento ao rito, submetendo a lista sêxtupla, tal como enviada pela OAB /MA, em 19 de maio de 2023, à deliberação do tribunal pleno para formação da lista tríplice.
APRECIAÇÃO DOS REQUISITOS
Antes da votação, o presidente do TJMA convocou o plenário a apreciar se todos os seis candidatos e candidatas reuniam os requisitos necessários para o exercício do cargo, por meio de votação nominal, aberta e fundamentada, por meio de redação já atualizada pela Resolução GP nº 100/2025.
O presidente do TJMA voltou a comunicar a determinação do ministro do STF, frente a questionamentos levantados por alguns membros da Corte e, por maioria absoluta, o plenário aprovou os requisitos dos seis candidatos e candidatas.
VOTAÇÕES
Na primeira votação para escolha dos três nomes, desta vez de forma secreta, Flávio Costa obteve 20 votos, sendo o único a integrar a lista tríplice nesta fase (maioria absoluta dos 26 desembargadores e desembargadoras presentes). Gabriel Costa e Lorena Saboya receberam 13 votos, cada; seguidos de Ana Brandão, com 9 votos; Josineile Pedroza, com 6 votos; e Hugo Passos, com 2 votos.
O presidente Ricardo Duailibe anunciou nova votação secreta, para definição de mais dois nomes entre os cinco restantes. No novo escrutínio, Gabriel Costa obteve 19 votos; seguindo por Lorena Saboya, com 18 votos. Ana Brandão obteve 10 votos; Josineile Pedroza, 3 votos; e Hugo Passos, 2 votos.
