A posse de Flávio Dino no Supremo Tribunal Federal (STF) será marcada por não seguir um rito que se tornou quase um protocolo em solenidades recentes. Ex-ministro da Justiça e Segurança Pública do governo Lula e senador, Dino abriu mão da festa de recepção aos convidados, bancada por associações de magistrados em quase todas as posses. Ele optou por uma missa na Catedral de Brasília.
O GLOBO apurou que, ao ser procurado pelas entidades ligadas à magistratura, Dino declinou os convites. Assim, a solenidade do novo ministro se restringirá à cerimônia realizada no plenário da Corte, com a presença de autoridades, seguida por uma fila de cumprimentos. A festa oficial deve contar com cerca de 400 convidados.
Ao dispensar a realização da festa, Dino se somará às ministras Cármen Lúcia e Rosa Weber, sua antecessora, que, ao assumirem a presidência do Supremo, também fizeram o mesmo. A última grande festa oferecida por uma associação de magistrados a um ministro do STF foi a de Luís Roberto Barroso como presidente do tribunal.
Juiz federal por 12 anos antes de entrar para a vida política, Dino disse a interlocutores que prefere se manter discreto em relação a esse tipo de evento. Ao longo de sua passagem pelo Ministério da Justiça, foi figura escassa em reuniões e jantares oferecidos na capital federal.
Flávio Dino vai participar de uma missa na Catedral de Brasília, cartão-postal da capital federal, a partir das 19h. O evento, aberto ao público, não terá custos para o Supremo e será celebrado por Dom Paulo Cézar Costa.
A solenidade de posse de Dino no STF deverá contar com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que o indicou, além dos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco.
Flávio Dino será alojado no espaço em que despachava a ministra Rosa Weber, que se aposentou em outubro do ano passado após completar 75 anos. No 5º andar do prédio do tribunal, será vizinho de corredor dos ministros André Mendonça e Kássio Nunes Marques.
Como Dino deve decidir sobre temas penais
Aliados de primeira hora de Flávio Dino no Judiciário e na política fizeram à coluna um raio-x sobre o que esperar do novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) a partir desta quinta-feira, quando o maranhense posse na corte.
Em processos da área penal, a expectativa é que ele seja “extremamente rígido, mas avesso a excessos”. A mão pesada de Dino foi um dos fatos que afastou alguns senadores de votarem contra seu nome para o STF.
Na área financeira, tende se posicionar, majoritariamente, a favor do Estado e não das empresas.
Nas ações do Direito Constitucional, Dino deve privilegiar os aspectos sociais e de igualdade em suas decisões.
A expectativa dentro do governo e também no Judiciário é que, em menos de um ano, Dino se torne uma das principais lideranças da corte, ao lado dos ministros Alexandre de Moraes e do decano, Gilmar Mendes, em especial, por sua capacidade de diálogo e articulação.
