O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta segunda-feira os valores da distribuição do fundo eleitoral para as eleições municipais deste ano. O PL e o PT receberão os maiores repasses, por terem a maior bancada na Câmara dos Deputados.
No total, 29 partidos vão dividir R$ 4,9 bilhões, valor definido pelo Congresso no Orçamento deste ano e sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Apesar de o governo ter proposto uma quantia bem menor, de R$ 900 milhões, Lula acabou mantendo o valor aprovado no Congresso, com apoio de parlamentares da base.
O fundo teve um um salto de 145% entre uma eleição municipal e outra — em 2020, foi de R$ 2 bilhões. Caciques do PL e do PT — partidos do ex-presidente Jair Bolsonaro e do presidente Lula, e os maiores beneficiados, atuaram para reduzir resistências de outras siglas.
No ano passado, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), chegou a criticar o valor, ao dizer que ele seria um “erro grave”.
O maior repasse será para o PL, de R$ 886 milhões, o equivalente a 17% do total do fundo. Depois vem o PT, com R$ 619 milhões (12%) e o União Brasil, com R$ 536 milhões (10%).
O principal critério do fundo (83% dos recursos) é calculado a partir da bancada na Câmara, incluindo os eleitos no último pleito e os números após eventuais fusões e incorporações. Também há um percentual a partir da bancada do Senado (15%), e todas as legendas recebem 2%, ou R$ 3,4 milhões.
Confira a seguir quanto cada partido vai ganhar:
- PL: R$ 886 milhões
- PT: R$ 619 milhões
- União Brasil: R$ 536 milhões
- PSD: R$ 420 milhões
- PP: R$ 417 milhões
- MDB: 404 milhões
- Republicanos: R$ 343 milhões
- Podemos: R$ 236 milhões
- PDT: R$ 173 milhões
- PSDB: 147,9 milhões
- PSB: R$ 147,6 milhões
- PSOL: R$ 126 milhões
- Solidariedade: R$ 88 milhões
- Avante: R$ 72 milhões
- PRD: R$ 71 milhões
- Cidadania: R$ 60 milhões
- PCdoB: 55 milhões
- PV: R$ 45 milhões
- Novo: R$ 37 milhões
- Rede: R$ 35 milhões
- Agir: R$ 3,4 milhões
- DC: R$ 3,4 milhões
- Mobiliza: R$ 3,4 milhões
- PCB: R$ 3,4 milhões
- PCO: R$ 3,4 milhões
- PMB: R$ 3,4 milhões
- PRTB: R$ 3,4 milhões
- PSTU: R$ 3,4 milhões
- UP: R$ 3,4 milhões