Pela segunda vez na sessão desta terça-feira, o ministro Luiz Fux interrompeu o voto do relator, Alexandre de Moraes, para reclamar de uma intervenção feita por Flávio Dino durante o julgamento da trama golpista. Segundo Fux, os integrantes da Primeira Turma haviam combinado previamente que não haveria comentários enquanto um dos magistrados estivessem votando. O episódio evidenciou a tensão envolvendo a análise da ação penal que tem o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados como réus.
— Não foi o que combinamos naquela sala ao lado — disse Fux, referindo-se ao local em que os ministros se reúnem antes de entrarem no plenário da Turma. — (O combinado foi que) Os ministros votariam direto sem intervenções de outros colegas, muito embora foi muito própria essa intervenção do ministro Flávio Dino, mas eu gostaria de cumprir aquilo que nós combinamos.
O presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin, então, afirmou que, neste caso, a intervenção havia sido “autorizada” por Moraes, que assentiu.
— O pedido (de intervenção) foi feito a mim, não ao senhor — retrucou Moraes.
— E eu tranquilizo que não pedirei (aparte) de vossa excelência. Pode dormir em paz— completou Dino.
O relator falava das blitze realizadas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) no dia do segundo turno das eleições de 2022 quando Dino, ex-ministro da Justiça, reforçou que a ação teve como finalidade coibir que eleitores deixassem suas casas para votar. A intervenção do ministro reforçou o raciocínio de Moraes, que trata o caso como mais uma evidência de ato executório de uma tentativa de golpe.
Fux, por outro lado, tem feito contrapontos a Moraes durante o processo da trama golpista e já indiciou que deve discordar em alguns pontos, como em relação à delação do tenente-coronel Mauro Cid e a separação dos crimes de tentativa de golpe e tentativa de abolição do Estado de Direito.
Voto sobre preliminares
O ministro já havia marcado posição logo no início da fase de votos do julgamento. Após o relator avisar que analisaria pedidos preliminares das defesas e, em seguida, iniciaria seu voto — sem, portanto, submetê-los aos demais integrantes da Primeira Turma —, Fux avisou que iria se manifestar separadamente os questionamentos dos advogados dos réus, que incluem o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete ex-integrantes do governo passado.
— Só pela ordem, excelência. Vossa excelência está votando as preliminares; eu vou me reservar o direito de voltar a elas no momento em que apresentar o meu voto. Desde o recebimento da denúncia, por questão de coerência, eu sempre ressalvei ter ficado vencido nessas posições — afirmou Fux.
O ministro explicou que, embora acompanhe a dinâmica de Moraes, pretende retomar o debate sobre esses pontos quando for sua vez de votar:
— Assim como vossa excelência está indo direto ao voto, eu também vou, mas farei referência às questões processuais quando chegar a minha vez — completou.
Na resposta, Moraes destacou que todas as preliminares levantadas pelas defesas já foram rejeitadas, muitas delas por unanimidade, e que não houve fato novo que justificasse reabrir a discussão.
Após Moraes, a ordem das manifestações na Primeira Turma será a seguinte: Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Se houver maioria pela condenação, os ministros passarão à fase seguinte, dedicada à definição das penas de cada réu.
