Recém-empossado como ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino disse nesta segunda-feira (26) que a corte não tem o objetivo de interferir na política e que alguns dos que dizem que ela é ativista querem “instrumentalizar o STF para os seus propósitos”.
“Se o Supremo Tribunal Federal ou qualquer tribunal for instrumentalizado por uma posição política, qualquer que seja ela, ele perdeu o sentido de existir”, afirmou o ministro.
Dino disse que a Corte não tem o propósito de “se meter demais na política”. “Muito se diz que o STF é ativista, mas alguns dos que dizem isso, na verdade, gostariam de um STF para chamar de seu. Eles não querem fechar o STF, querem instrumentalizá-lo para os seus propósitos. Se o STF for instrumentalizado, perdeu o sentido de existir.”
A fala de Dino foi feita em evento para calouros do IDP (Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa), que tem o ministro do Supremo Gilmar Mendes como sócio.
Dino, que tomou posse na última quinta-feira, disse que o STF “é página ainda a ser escrita” na sua história, mas que está ciente de que o Poder Judiciário “exige desagradar”.
“Quando o STF controla o funcionamento de outras instituições, essas instituições – públicas ou privadas – reagem, e se estabelece uma polêmica. Mas a insatisfação não é quanto à atuação da Corte, é quanto a certos conteúdos que o STF consagra”, ele afirmou.
O novo ministro disse, ainda, que se o STF não fosse tão demandado, seria “um sinal de irrelevância”. Em sua fala, afirmou que “não cabe a nenhuma instituição renunciar ao seu papel por conta de gritos alheios”.
Em relação à sua atuação no Ministério da Justiça e Segurança Pública, cargo que ocupava antes de ser indicado ao STF, Dino afirmou que o poder das organizações criminosas é a principal ameaça à soberania nacional no Brasil.
“Costumavam dizer que segurança pública era um tema de responsabilidade dos Estados, mas só os Estados não dão conta de enfrentar esse poderio gigantesco”, destacou.
Segundo ele, as organizações criminosas nacionais e transnacionais mudaram a configuração da atividade delituosa no Brasil, a ponto de a cooperação jurídica internacional ser medida “indeclinável” neste momento.
Dino também afirmou que a inteligência artificial “é o tema talvez mais grave” do atual momento da humanidade. “É preciso uma normatividade que seja supranacional e que garanta que haja algum tipo de governança.”
