Governo do MA cria novos auxílios emergenciais para categorias de trabalhadores

Em coletiva, na manhã desta sexta-feira (26), no Palácio dos Leões, o governador Flávio Dino comunicou a criação de auxílio emergencial para mais setores da população. O Governo do Estado já havia implantado auxílios para artistas e donos de bares e restaurantes. Na ocasião, Flávio Dino retomou sobre o cenário de pandemia da Covid-19 no Estado e medidas que vêm sendo executadas para combater a doença.

Flávio Dino anunciou criação de auxílios emergenciais para pessoas de baixa renda com o programa social Vale Gás, que vai alcançar 115 mil famílias do CadÚnico, com a distribuição de gás de cozinha. Profissionais de eventos – cerimonialistas, produtores, promotores, garçons, bartenders, decoradores, floristas, doceiros, cozinheiros e DJs – que tenham trabalhado entre 11 de março de 2019 a 11 de março de 2021, receberão apoio no valor de R$ 600.

Taxistas, mototaxistas e motoristas de aplicativos terão o Auxílio Combustível, pelo período de dois meses. O valor será de acordo com a população da cidade. O setor do turismo também será contemplado com auxílio de R$ 600 para guias de turismo; e de R$ 1 mil para empresas de transportes de turistas. Para ser beneficiado, o profissional deve estar inscrito no Cadastur, sistema do Ministério do Turismo.

Para apoiar o setor empresarial, o Governo do Estado adiou o pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), beneficiando 130 mil micros e pequenas empresas. Com a medida, o cronograma ficou da seguinte forma: quem pagaria em março passa a ter o prazo de julho a agosto; abril, fica para setembro e outubro; e as quitações de novembro e dezembro.

O governador anunciou ainda a antecipação do pagamento do décimo terceiro dos servidores estaduais, para dia 15 de abril. A medida é para amenizar os efeitos da crise econômica nacional. “Essa medida beneficia os servidores públicos, pois, muitas famílias estão em dificuldades, e também beneficia o setor privado, pois esses valores serão injetados na economia”, diz Flávio Dino.

Mais medidas

Como novas medidas, o governador Flávio Dino anunciou que as aulas continuam suspensas na rede pública estadual e municipal, sendo que as escolas particulares podem optar pelo modelo híbrido – parte presencial e parte online; os serviços considerados não-essenciais suspensos, assim como shows, festas e eventos; mercados, supermercados e comércio geral, mantido funcionamento das 9h às 21h; bares e restaurantes voltam a funcionar a partir da segunda-feira (29), com 50% da capacidade e observando os protocolos sanitários.

O Maranhão terá três dias de suspensão dos serviços não-essenciais – desta sexta (26) até domingo (28). “Antecipamos um feriado, e foi preciso irmos à justiça para conseguir essa medida. Peço estes três dias e que a gente cumpra as medidas”, enfatizou Dino. Poderão funcionar apenas serviços considerados essenciais, entre estes, hospitais, farmácias, supermercados e postos de gasolina. A medida tem objetivo de reduzir a circulação e contágio do vírus.

Este ano, o Governo do Estado já abriu 850 novos leitos – clínicos e de UTI. Novos serão abertos em Pedreiras (77), Hospital de Campanha de São Luís, funcionando na próxima semana, leitos de UTI ainda esta semana, na Maternidade de Alta Complexidade; na UPA de Bacabal (35); e no Hospital Municipal de Caxias (26). Foram abertos ainda leitos permanentes no Hospital Carlos Macieira e HCI (Angelim).

“Temos feito parcerias com as prefeituras, que cedem os espaços e implantamos as unidades. Estamos realizando a ampliação de leitos também nos hospitais regionais e macrorregionais”, disse o governador. Citou ainda a adesão do Estado à Carta dos Governadores, que solicita auxílio emergencial no valor de R$ 600, para reduzir os impactos com a pandemia. O documento foi assinado por 16 governadores e enviado ao Congresso Nacional.

Cenário

O governador Flávio Dino ressaltou que estão sendo empreendidos esforços para acelerar o recebimento da vacina Sputinik V, comprada da Rússia. O Maranhão já recebeu 846 mil doses de vacinas, distribuindo aos 271 municípios, destes, 146 cidades já comprovaram a aplicação de mais de 70% das doses.

O Estado permanece entre os com menor índice de mortes por Covid-19. A gestão estadual está enviando profissionais da saúde para reforço às atividades; contratando técnicos e digitadores para auxiliar na inserção de dados no sistema do Ministério da Saúde; e mais de 530 profissionais distribuídos em diversas cidades, para apoio às vacinações.

Na ocupação de leitos, a Grande Ilha e Imperatriz estão com taxa de crescimento e mais de 90% dos leitos de UTI utilizados; nas demais regiões, a situação está estabilizada e com ocupação abaixo de 90%. O cenário alcança as redes públicas e privadas de saúde. “Estamos lutando com essa ocupação hospitalar alta, para conter a fila nas UTIs. Enquanto que, no Brasil, se fala em fila de até três mil pessoas aguardando leitos. Vamos abrir mais leitos, equipar e contratar profissionais”, anunciou o governador.

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