Em entrevista ao programa Bom Dia Mirante, nesta sexta-feira (8), Dia Internacional da Mulher, a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), destacou o trabalho da maior bancada feminina na história do Parlamento e a importância da aprovação de leis voltadas para a mulher. Entre elas, uma lei de sua autoria e do deputado Roberto Costa (MDB), que libera o ingresso de mulheres na carreira militar no Estado sem a cota de 10%.
“É uma proposição que busca, antes de tudo, equidade e justiça em nosso Estado. Existia uma cota fixada em 10% para o ingresso de mulheres na Polícia Militar e, essa limitação, além de injusta, dificultava ainda mais a promoção dessas profissionais. Essa questão já vem sendo quebrada no Brasil inteiro e o Maranhão não ficará para trás”, afirmou Iracema Vale.
A parlamentar ressaltou que a lei, originária do projeto nº 704/2023, irá assegurar que as mulheres aprovadas nas provas e no teste físico tenha o direito de ter a sua vaga garantida, além de fortalecer a representatividade feminina na Polícia Militar do Maranhão.
“Em 189 anos de existência da Assembleia, temos pela primeira vez uma mulher à frente do Parlamento Estadual, além da maior bancada feminina já vista. Nós temos voltado nossos olhares para acabar com os obstáculos que impedem o crescimento das mulheres em suas carreiras, assim como para pautas de violência de gênero”, ressaltou a parlamentar.
Canal de denúncia
Na entrevista, Iracema Vale também enfatizou sobre a Lei 11.990/2023, também de sua autoria, que viabiliza formulário para denúncia de violência contra a mulher no ato da matrícula escolar nas unidades de ensino do Maranhão. O objetivo é obter mais um canal de denúncia e proteger mulheres em situação de violência e extrema vulnerabilidade.
“Todos os meios que nos ajudem a combater a qualquer forma de violência é importante para a garantia de direitos e para a diminuição do número de vítimas. Nossa bancada feminina é muito atuante nesse sentido e preocupada com essa pauta. Juntas, estamos sempre pensando em ações que possam combater esse problema”, acrescentou.
Neste ano, a presidente do Parlamento Estadual enfatizou que as deputadas estão focadas em trazer mais mulheres para a política. “Queremos representatividade e mais mulheres ocupando espaços de poder. Estamos trabalhando juntas em uma campanha para incentivar a participação feminina na política nestas próximas eleições”, concluiu.
