O Ministério da Cultura ampliou o limite de captação de recursos do projeto “José Sarney em Quadrinhos”, que agora está autorizado a arrecadar até R$ 1.009.000 por meio da Lei Rouanet. A mudança foi oficializada em portaria publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial da União pela Secretaria do Audiovisual.
O ato homologa uma complementação de R$ 9.100 para a iniciativa apresentada pela Guarnicê Produções Ltda., sediada em São José de Ribamar (MA). A empresa é ligada ao escritor, cineasta e ex-deputado estadual Joaquim Haickel, que também foi secretário em governos aliados da família Sarney no Maranhão. Antes da atualização, o teto autorizado para captação era de aproximadamente R$ 999,9 mil.
Embora o novo valor possa chamar atenção, a publicação não representa a aprovação de um novo projeto nem a liberação de recursos pelo governo federal. Na prática, o Ministério apenas aumentou o limite que a produtora está autorizada a buscar junto a empresas e pessoas físicas interessadas em patrocinar a obra utilizando os mecanismos de incentivo fiscal previstos na Lei Rouanet.
O projeto ganhou repercussão ainda na fase de apresentação por propor uma adaptação em quadrinhos sobre a vida do ex-presidente José Sarney. Segundo informações divulgadas à época, a iniciativa prevê a produção de um livro ilustrado e de uma animação inspirados em sua trajetória pública e literária, abordando desde a infância no Maranhão até sua atuação na política nacional.
José Sarney foi o primeiro presidente da República após o fim do regime militar e comandou o país entre 1985 e 1990, período marcado pela transição democrática e pela promulgação da Constituição de 1988. Além da carreira política, também é membro da Academia Brasileira de Letras e autor de dezenas de obras literárias.
A autorização publicada nesta quinta-feira faz parte de uma rotina administrativa do Ministério da Cultura. Pela legislação, projetos enquadrados na Lei Rouanet podem ter seus valores ajustados ao longo da tramitação, mediante análise técnica e publicação oficial. Isso não significa que o montante será necessariamente arrecadado, já que a efetiva captação depende da obtenção de patrocinadores ou doadores. (O Globo)
