Juiz Douglas Martins decide ouvir Estado e municípios antes de decidir sobre lockdown no MA

O juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, decidiu ouvir o Estado e os 217 municípios maranhenses antes de decidir sobre o pedido de decretação de lockdown por 14 dias feito, na noite dessa segunda-feira, 01, pelos defensores públicos Diogo Bugs, Cosmo da Silva e Clarice Binda, por meio de uma Ação Civil Pública dada entrada no Fórum Desembargador Sarney Costa. A decisão de Martins acaba de sair.

Na tarde de hoje, o Defensor Público-Geral, Alberto Passos, já havia afirmado que os três defensores tinham se precipitado ao fazer o pedido. Passos reconheceu a autonomia dos defensores dentro do órgão, mas afirmou que eles tomaram a iniciativa de forma precipitada, sem conversar com os seus superiores da DPE/MA.

O titular da DPE-MA disse que foi surpreendido com a atitude dos três defensores e explicou que estava mantendo conversas com a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), com o Governo do Estado e com o Ministério Público, além de outros órgãos, em discussões constantes para definir medidas a serem tomadas diante do aumento de casos de coronavírus no Maranhão. No entanto, em nenhum momento foi aventada a possibilidade de decretação de novo lockdown em São Luís, muito menos no estado.

Também à tarde, o governador Flávio Dino, pelas redes sociais, descartou qualquer estudo ou planejamento de Lockdown no Maranhão, no momento. “Como já esclarecido pelo secretário Simplício Araújo, respeitamos a autonomia do Sistema de Justiça. Da parte do governo, contudo, não há, neste momento, qualquer estudo ou planejamento de lockdown no Maranhão”, tuitou Dino.

Decisão de Douglas Martins – Ao apreciar o pedido, o juiz Douglas Martins resolveu ouvir, primeiramente, o Estado e os municípios maranhenses para então tomar a decisão.

Ao final do seu despacho, Douglas de Melo Martins intima os réus para, no prazo de 72 horas, manifestarem-se sobre o pedido de tutela provisória de urgência formulado pela DPE. Intima também o Ministério Público (Lei nº 7.347/2985, artigo 5º, parágrafo 1º).

Dino volta a descartar lockdown – Em nova postagem, agora há pouco, em suas redes sociais, o governador Flávio Dino voltou a descartar qualquer medida de lockdown no momento. “Finalizei agora reunião do Comitê Científico que nos assessora quanto ao coronavírus. Constatamos crescimento de casos. Definimos medidas relativas a ampliação de leitos e outras providências. Mas, sublinho, não cogitamos de novo lockdown, neste momento”, tuitou o governador maranhense. (O INFORMANTE)

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