O Ministério Público solicitou uma série de medidas cautelares em relação a suspeitas de desvios de recursos públicos na gestão de Calvet Filho, prefeito de Rosário, envolvendo valores altíssimos. O documento que o blog teve acesso revela que o Ministério Público encontrou indícios de uma organização criminosa, fraude à licitação e evolução patrimonial repentina do prefeito José Nilton Pinheiro Calvet Filho, e de seus familiares.
Existe um relatório do COAF que detectou movimentação suspeita da esposa do prefeito, Francisca Estela Rocha Calvet conforme narra os fatos abaixo.
a) Consta da comunicação encaminhada pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras – COAF, acerca de movimentações financeiras atípicas;
b) A partir de dezembro de 2021, realizou gastos diversos com materiais de construção, em lojas como Potiguar Home Center e PSL Comércio de Produtos Cerâmicos e Serviços Ltda ME, sendo que nesta última pagou, à vista e em dinheiro, a quantia de R$ 104.381,06 (cento e quatro mil, trezentos e oitenta e um reais e seis centavos), o que indica tentativa de blindar o esposo (José Nilton Calvet Filho, prefeito) e ocultar patrimônio, garantindo a valorização de imóvel, através da transformação de ativos ilícitos em lícitos
Segundo o relatório, as investigações apontam para movimentações financeiras atípicas e operações em espécie envolvendo diversas empresas, como Farmacenter Comércio Eireli, C A Santos, CWDR Produções e Eventos Ltda, WB Soluções e Engenharia Ltda, SENC – Soluções em Engenharia Construtiva LTDA e D&I Calvet Farmaceutico LTDA.
Além disso, destaca-se os custos com estudos das filhas do prefeito, a mais velho que curso medicina na Universidade particular Dom Bosco (UNDB, localizada em São Luís), cuja mensalidade é de R$ 12.626.00 (doze mil seiscentos e vinte e seis reais) e uma menor de idade que estuda em escola privada de São Luís cuja mensalidade é superior a R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais). Assim, só a soma das duas mensalidades das filhas de Calvet supera o valor de sua remuneração bruta como prefeito.
Dessa forma a justiça adotou as seguintes medidas cautelares:
- Bloqueio judicial de bens imóveis, automóveis, aeronaves e embarcações no valor de R$ 1.708.610,87 (um milhão setecentos e oito mil seiscentos e dez reais e oitenta e sete centavos);
Bloquei judicial de contas correntes, poupanças e aplicações financeiras;
Renovação do bloqueio pelo novo sistema SISBAJUD, com a reiteração automática da ordem de bloqueio (“teimosinha”), por quantas vezes seja necessário para complemento do valor do eventual prejuízo ao erário;
Que, com fundamento no disposto no artigo 319, VI do Código de Processo Penal, seja determinada a suspensão dos pagamentos em favor das empresas C A Santos, CNPJ 37.713.919/0001-32, CWDR Produções e Eventos Ltda, CNPJ 23.172.445/0001-54, WB Soluções e Engenharia Ltda, CNPJ 31.617.831/0001-30 e SENC – Soluções em Engenharia Construtiva LTDA, CNPJ nº 17.372.299-0001-08, bem como a proibição de novas contratações pelo município de Rosário com as referidas empresas.
O Ministério Público argumenta que as medidas cautelares solicitadas são necessárias para esclarecer as transações suspeitas entre os investigados e as empresas mencionadas, que envolvem cifras altíssimas.
Diante do exposto, o Ministério Público busca averiguar as transações financeiras dos investigados para comprovar os desvios de recursos e outros crimes cometidos em detrimento do município de Rosário, envolvendo valores expressivos. O processo segue em andamento, com a tramitação e a análise criteriosa das medidas cautelares solicitadas. (Site Notícias SLZ)
