O debate em torno do papel das altas cortes jurídicas no Brasil e a harmonia entre os Poderes foi tema de uma fala do candidato ao Senado pelo Maranhão, Lahesio Bonfim (NOVO). Ele levantou questionamentos centrais sobre os limites institucionais do Supremo Tribunal Federal (STF) e a prerrogativa do Congresso — especialmente do Senado Federal — no equilíbrio da República.
“O Supremo Tribunal Federal precisa ser respeitado, mas, para ser respeitado, precisa também respeitar os limites da Constituição”, afirmou. Veja no vídeo acima.
Ao declarar que “nenhum ministro está acima da lei” e que “decisões de grande impacto não podem ser normalizadas sem transparência”, o postulante ao Senado sintetiza uma demanda recorrente de setores da sociedade civil e jurídica que cobram do STF autocontenção e obediência estrita aos ritos constitucionais. Nesse aspecto, Lahesio se coloca como um senador que chegaria a Brasília disposto a confrontar excessos de qualquer Poder e, principalmente, a exercer uma oposição mais firme ao STF.
“Eu não vou para Brasília para ser subordinado por ministro nenhum do STF. Vou para representar o povo do Maranhão e cumprir o papel que a Constituição deu ao senador ser um dos freios e contrapeso da república”, afirmou.
Cabe precipuamente ao Senado Federal atuar como o mecanismo de freios e contrapesos em relação aos demais Poderes, incluindo a atribuição constitucional de julgar eventuais excessos de autoridades da Suprema Corte. Ao afirmar que “não vai a Brasília para ser subordinado a ministro algum”, Lahesio acena para o eleitorado conservador e liberal que exige parlamentares dispostos a exercer a fiscalização institucional com independência, resgatando a altivez do Poder Legislativo.
Lahesio enfatiza que não advoga pelo fechamento ou enfraquecimento do STF; ao contrário, defende uma Corte forte e respeitada, argumentando que o verdadeiro respeito se constrói justamente no cumprimento rigoroso dos limites legais. “Instituição nenhuma está acima da Constituição, ministro nenhum está acima da lei. Democracia não é o poder de um homem; democracia é equilíbrio entre os poderes”, disse.
Ao mesmo tempo em que defende o respeito à Corte, Lahesio procura estabelecer uma diferença entre respeitar o STF e aceitar sem questionamentos todas as suas decisões. A mensagem é clara: para ele, uma instituição forte não é uma instituição sem limites, mas aquela que também se submete às regras constitucionais.
“Democracia não é o poder de um homem; democracia é equilíbrio entre os poderes”, afirma Lahesio., ao ressaltar que não defende o fechamento ou a destruição do Supremo.
Ao concluir, o candidato afirmou que, caso seja eleito, não se calará diante de nenhum poder e defenderá a Constituição, a liberdade e os interesses da população. “É para isso que existe o Senado e é para isso que eu quero estar lá. Grande abraço a todos e lembre: o Maranhão tem um senador para te representar”, assinalou.
O recado de Lahesio é o seguinte: que o eleitor maranhense enxergue sua candidatura ao Senado como uma oportunidade de levar para Brasília uma voz de oposição aos excessos de qualquer Poder — inclusive do Supremo – dentro dos limites da Constituição.
