O deputado estadual Carlos Lula (PSB) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (26), para criticar o aumento da alíquota do ICMS no Maranhão, que passou de 22% para 23%. O parlamentar alertou para os impactos negativos que a medida trará, destacando que a população e o setor produtivo serão os mais prejudicados. Ele também classificou como “cortina de fumaça” a redução do ICMS sobre a cesta básica, anunciada pelo governo como compensação.
Carlos Lula comentou o discurso oficial que tenta justificar o aumento. Segundo ele, a redução de 10% para 8% na alíquota sobre a cesta básica não compensa os impactos do aumento da alíquota modal.
“Dizer que abaixou a alíquota da cesta básica é só uma cortina de fumaça. Enquanto o governo abre mão de R$ 50 milhões com essa redução, ele arrecadará R$ 360 milhões a mais com o aumento do ICMS. É uma conta simples: quem perde é o maranhense” afirmou.
O deputado também rebateu a propaganda oficial que afirma que o aumento não afetará preços de alimentos, combustíveis e energia elétrica. “É uma mentira. Todos esses itens terão seus preços alterados. O custo de vida vai aumentar, e a população de baixa renda será a mais prejudicada,” alertou.
Segundo o parlamentar, além de pesar no bolso dos consumidores, o aumento do ICMS trará prejuízos para o setor produtivo. Ele alertou para a fuga de empresas do Maranhão para estados vizinhos, como Piauí e Tocantins, que possuem alíquotas menores.
“Essa medida desestimula a produção, afugenta empresas e aumenta o desemprego. O Maranhão já enfrenta desafios econômicos enormes e essa decisão só vai agravar a situação,” enfatizou.
Exemplo em Rondônia
Em seu discurso, Carlos Lula sugeriu que o governo do Maranhão siga o exemplo de Rondônia, onde a alíquota do ICMS foi reduzida após pressão popular.
“Rondônia aumentou a alíquota para 21%, mas, diante da insatisfação da população, o governo voltou atrás e reduziu para 19,5%. Por que o Maranhão não pode fazer o mesmo? Estamos falando de um estado que já arrecada mais de R$ 29 bilhões e que terá uma previsão de R$ 33 bilhões para 2025. Qual a necessidade desse aumento?”, questionou o deputado.
Para Carlos Lula, o aumento do ICMS no Maranhão reflete a falta de compromisso do governo com a justiça fiscal. Ele ressaltou que o estado possui um dos piores indicadores sociais do Brasil e que a arrecadação recorde não se traduz em melhorias para a população.
“A população não vê os serviços públicos melhorarem. O que vemos são hospitais lotados, falta de atendimento e promessas não cumpridas. Aumentar impostos é penalizar ainda mais quem já sofre,” concluiu Carlos Lula.
Yglésio rebate
O deputado Dr. Yglésio (PRTB) rebateu com veemência, na sessão da Assembleia Legislativa desta terça-feira (26), as críticas dos deputados Carlos Lula (PSB) e Rodrigo Lago (PCdoB) referentes à propaganda oficial do Governo do Estado sobre a alteração na alíquota modal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).
De acordo com Dr. Yglésio, Carlos Lula desconhece a forma como é calculada a incidência do imposto sobre os combustíveis e, por isso, acabou apontando informações que não são verdadeiras.
“Ele não sabe nem como é a tributação do combustível no Maranhão. É chamada tributação ad rem, em direção à coisa; hoje ela tem um valor fixo em reais, ela tem tantos reais, tantos centavos, e só muda quando o Confaz se reúne para mudar. Então, como é que uma pessoa tem coragem de, com mestrado, graduação, reconhecimento público, um histórico de ter sido secretário de Saúde, subir aqui para mentir na Tribuna, isso é feio”, disse.
O deputado Dr. Yglésio mais uma vez lembrou que a alíquota do ICMS, no governo passado, era de 30,5% e os parlamentares, antes governistas e hoje na oposição, aprovaram o aumento à época em silêncio, sem questionar os números. Ele cobrou postura coerente e transparente dos parlamentares.
“Agora, porque alterou de 22% para 23%, para se adequar à realidade do estado, acham um absurdo. Agora, é errado; agora, 1% não vira 1%, vira 4,5%. Sinceramente, vamos falar a verdade. Revisitem as consciências de vocês. Não é possível que seja tudo pelo poder. Em 2018, foi aprovado nesta Casa por 42 x 0”, destacou.
Ao rebater as críticas dos deputados oposicionistas, Dr. Yglésio também relembrou o quanto se gastou com propaganda no governo anterior, do qual fizeram parte os que hoje criticam o governador Carlos Brandão (PSB).
“Em um ano, no governo anterior, se gastou mais de R$ 70 milhões para se repetir exaustivamente que o Governo do Maranhão era o melhor Governo do Brasil e o mais bem avaliado do Brasil. No governo anterior, se fez manipulação de dados para se dizer que, aqui no Maranhão, foi onde menos houve mortes por Covid, quando na verdade foi o estado que menos notificou casos de Covid por falta de testes”, ressaltou Dr. Yglésio.
