Apesar dos esforços legais e sociais para erradicar o trabalho infantil no Brasil, esta situação continua a ser um problema recorrente. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que a situação é particularmente preocupante no Maranhão: no estado, cerca de 5% das crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos realizam alguma forma de trabalho infantil. Esse total corresponde a aproximadamente 85 mil pessoas.
De acordo com o Mapa do Trabalho Infantil, organizado a partir da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD Contínua) e de informações do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), o Maranhão ocupa a terceira posição em percentual de crianças e adolescentes trabalhando, perdendo apenas para o Piauí (7,93%) e a Bahia (6,23%).
A professora do curso de Direito da Facimp Wyden, Nara Sampaio, reforça que o trabalho infantil é proibido no Brasil, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos. Ela destaca que as formas mais comuns de trabalho infantil no país incluem atividades rurais, domésticas e urbanas. “Os problemas sociais, o alto índice de analfabetismo e os baixos níveis de escolaridade dos pais são algumas das principais causas desse fenômeno,” explica Nara Sampaio.
A professora também detalha as consequências para as crianças e adolescentes que estão nessa situação. “A principal consequência do trabalho infantil é para a saúde e desenvolvimento físico e mental das crianças e adolescentes, levando a um crescimento precoce e a um comprometimento do seu desenvolvimento biológico.” Ela também alerta sobre a exploração de crianças e adolescentes em atividades ilícitas, como tráfico de drogas e exploração sexual, que são formas extremas de trabalho infantil.
PROGRAMAS SOCIAIS
Para combater esse problema, o Brasil conta com diversos programas e iniciativas, como o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), que visa retirar crianças e adolescentes de situações de trabalho e inseri-los em atividades educativas. A denúncia do trabalho infantil pode ser feita junto ao Conselho Tutelar, Ministério do Trabalho ou Ministério Público do Trabalho, que possuem coordenadorias específicas para tratar desse tema.
“Embora haja progresso, o Brasil ainda enfrenta grandes desafios na erradicação do trabalho infantil, especialmente em estados vulneráveis como o Maranhão. O combate efetivo requer não apenas a aplicação rigorosa das leis, mas também uma abordagem integrada que inclua educação, assistência social e políticas públicas eficazes”, explica Nara.
Segundo o IBGE, 4,6% das crianças e adolescentes brasileiros, ou cerca de 1,8 milhão, estão em situação de trabalho infantil. Esse número inclui crianças de 5 a 17 anos envolvidas em atividades econômicas ou produção para consumo próprio. A maior incidência está entre adolescentes de 16 a 17 anos, que representam 60,6% desse total.
