O ministro do Superior Tribunal de Justiça, João Otávio de Noronha, determinou a retirada da tornozeleira eletrônica do candidato a prefeito de Paço do Lumiar, Fred Campos(PSB). A suspensão de medidas cautelares contemplam investigados que estavam com o monitoramento alvos da operação 18 minutos, entre os quais a desembargadora Nelma Sarney e seu genro, o ex-deputado Edilázio Jr.
O magistrado suspendeu o monitoramento eletrônico, no entanto manteve a proibição de contato entre os investigados e a restrição de acesso ao Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).
“Com relação às demais medidas cautelares, não obstante os fundamentos do MPF em outros processos correlatos, no sentido de que ainda é prematuro seu levantamento diante da gravidade dos fatos em apuração, entendo que, a despeito de terem sido as cautelares deferidas em decisão fundamentada, que considerou a presença dos requisitos legais, inclusive a necessidade e pertinência das medidas naquele momento, nesta fase, inexistem elementos que justifiquem a permanência de medida de monitoramento eletrônico por mais tempo”, diz o ministro.
A Operação 18 minutos aponta para um grupo sob suspeita de manipulação de processos no TJ do Maranhão ‘com intuito de obter vantagem financeira’, segundo os investigadores.
A ação foi assim batizada, 18 minutos, porque este foi o tempo entre o despacho de um dos magistrados sob suspeita e o saque do valor da causa. A PF apura suposto desvio de R$ 14 milhões, cifra correspondente a alvarás expedidos em processos com indícios de fraudes.
