O MP investiga concurso de dança promovido pela Prefeitura de Zé Doca, a cerca de trezentos quilômetros de São Luís, após a divulgação de vídeos que mostram apresentações com conotação sexual e a presença de crianças na plateia. O evento ocorreu no dia 14 de dezembro, logo após a inauguração de uma obra no município.
Segundo o Ministério Público do Maranhão (MP‑MA), o concurso foi realizado após a cerimônia oficial, que contou com autoridades locais e moradores da comunidade. Três casais subiram ao palco para disputar a competição, exibindo danças consideradas sexualizadas.
Possíveis violações ao ECA
De acordo com o MP, o caso pode configurar violação ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que garante proteção integral e determina que crianças e adolescentes sejam preservados de situações que comprometam sua dignidade moral, psicológica e sexual.
O órgão afirma que a exposição de menores a conteúdos inadequados em eventos públicos fere princípios básicos do ECA e exige responsabilização dos envolvidos.
Responsáveis podem responder criminalmente
O Ministério Público informou que os organizadores do evento podem responder por diferentes crimes previstos no Código Penal, como:
Ato obsceno — pena de um a três anos de detenção
Ato libidinoso — pena de dois a quatro anos de reclusão
A investigação busca identificar quem autorizou e organizou o concurso, além de apurar se houve omissão de agentes públicos.
Prefeitura não se manifestou
A Prefeitura de Zé Doca foi procurada para comentar o caso, mas não respondeu até a última atualização desta matéria. O MP segue colhendo informações e deve solicitar novos esclarecimentos ao município. (Imirante)
