O Ministério Público Federal (MPF) considerou como “frágeis” os indícios de participação do senador Weverton Rocha (PDT-MA), vice-líder do governo no Senado, em um esquema de desvio em pensões e aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O parlamentar foi alvo nesta quinta-feira (18) da Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal.
Em parecer enviado ao ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), o MPF se manifestou contra a prisão preventiva do senador. Mendonça concordou com o parecer.
“O panorama probatório apresentado é assentado em inferências ainda não consolidadas. Até o momento, não se demonstrou vínculo direto entre o parlamentar e a execução das condutas ilícitas, nem recebimento de valores ilícitos. O simples fato de ex-assessores terem sido destinatários de valores não autoriza, automaticamente, a extensão da responsabilidade ao titular do mandato sem base fática robusta que o vincule”, disse o MPF em parecer.
“Não se afirma inexistência de eventual prática ilícita, mas que, neste momento, os elementos disponíveis são frágeis para sustentá-la. A própria narrativa policial oscila: ora atribui ao senador posição de liderança e comando sobre o esquema; ora relativiza essa premissa, admitindo cuidar-se apenas de influência e inserção em níveis superiores sem atribuição de direção máxima. Neste estágio, há mais dúvidas a esclarecer do que certezas aptas a embasar a medida extrema”, prossegue.
Em representação enviada ao Supremo, a PF afirma que o senador atuou como “liderança política”, “sustentáculo”, “sócio oculto” e foi “beneficiário final” do esquema de descontos associativos irregulares. Um dos indícios de participação apontados pela PF é uma planilha encontrada com Alexandre Caetano, contador de empresas de Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”.
“Registros encontrados incluem planilha com referência ao senador Weverton Rocha, identificado pela Polícia Federal como núcleo político que viabilizava as atividades de Antônio Camilo”, diz trecho da decisão de Mendonça.
Ao negar a preventiva do senador, o ministro do Supremo afirmou que prisões de parlamentares exigem “extrema cautela” porque causam “efeitos drásticos” no país e inviabilizam “o pleno exercício do mandato parlamentar”.
Em nota divulgada mais cedo, o senador Weverton Rocha disse que “recebeu com surpresa a busca na sua residência” e que “se coloca à disposição para esclarecer quaisquer dúvidas assim que tiver acesso integral à decisão” que autorizou a operação. (Valor Econômico)
Respostas de 3
“Com certeza foi um ataque ao amigo da democracia. Será que os amigos do Supremo Olímpio irão ajudar o nobre senador a interromper essas mentiras?”
Com certeza a fragilidade é a mesma do Ginásio Costa Rodrigues.
Desculpe a ignorância do Macaco:
Se são frágeis, porque a busca e apreensão? Se os indícios são frágeis, o pedido de busca e apreensão feito pelo próprio MPF é abusivo