O Ministério Público do Maranhão realizou mais uma etapa de inspeção das obras de reforma estrutural no Centro de Ensino Liceu Maranhense, Escola Modelo Benedito Leite e Centro de Ensino Sotero dos Reis, que são escolas da rede estadual de ensino situadas no centro histórico de São Luís. A fiscalização foi coordenada pela promotora de justiça Maria Luciane Lisboa Belo, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Educação de São Luís.
O objetivo da vistoria foi avaliar o andamento das reformas das referidas unidades de ensino, previstas nos Termos de Ajustamento de Conduta (TAC), assinados pelo MPMA e pelo Estado do Maranhão no mês de dezembro do ano passado.
Também acompanharam a fiscalização o secretário-adjunto de Educação, José Antônio Heluy, o presidente do Conselho Estadual de Educação, Geraldo Castro, técnicos da Secretaria de Estado de Governo e da empresa responsável pelas obras.
No Liceu Maranhense, estão sendo realizados serviços para corrigir problemas como as infiltrações em paredes e pilares, nos telhados e forros danificados, bem como a falta de acessibilidade, dentre outras irregularidades físicas, estruturais, elétricas, hidráulicas e sanitárias. A empresa responsável pelas obras informou que a primeira etapa dos trabalhos deve ser concluída em 60 dias. A vistoria foi acompanhada pelo diretor da escola, Deurivan Rodrigues.
ESCOLA MODELO
Na Escola Modelo Benedito Leite, problemas semelhantes motivaram a execução dos serviços, como o escoramento da estrutura do prédio e intervenções nas partes elétrica, hidráulica e sanitária, no forro e na laje de cobertura que está sendo impermeabilizada. Também estão sendo providenciadas as trocas do piso e do revestimento, além do reboco.
SOTERO DOS REIS
No Centro de Ensino Sotero dos Reis, a visita técnica objetivou monitorar a intervenção efetivada a partir de procedimento administrativo aberto na 2ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Educação, em razão de algumas irregularidades na infraestrutura da escola.
A fiscalização constatou que a maioria dos serviços já foi realizada, com a previsão de conclusão dada pela empresa responsável até a volta do segundo semestre letivo.
A promotora de justiça Luciane Belo cobrou a necessidade de adaptação de rampa que favoreça a acessibilidade, bem como a adição de lavatórios nos banheiros e mudanças de trincos nas portas.
TAC
O MPMA assinou o TAC com o Estado em dezembro de 2025, determinando o prazo limite de até 12 meses para a conclusão total das adequações no Liceu e na Escola Modelo Benedito Leite.
De acordo com a titular da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Educação, o monitoramento constante é a ferramenta mais eficaz para evitar paralisações desnecessárias e assegurar a celeridade dos serviços.
“O acompanhamento sistemático dessas obras é fundamental para que o direito à educação de qualidade seja respeitado, permitindo que a comunidade escolar usufrua de espaços renovados e seguros o quanto antes”, destacou a promotora de justiça.
