Notas Rápidas

‘Maranhão desnecessário’

Depois de chamar o estado do Maranhão de “bosta” durante um podcast, o deputado federal Paulo Bilynskyj (PL-SP) ampliou o tom e passou a classificá-lo como um “estado desnecessário”. Ao postar sobre a prisão do prefeito de Turilândia, Paulo Curió, e da primeira-dama Eva Curió, o parlamentar classificou o Maranhão como um estado “corrupto, falido e desnecessário”. Diante das críticas, Bilynskyj tentou minimizar o impacto afirmando que não teria a intenção de ofender a população do Maranhão, mas sim criticar a administração pública estadual.

Duarte Jr. reage

O coordenador da bancada do Maranhão, deputado federal Duarte Jr.(PSB) reagiu às novas declarações do colega deputado Paulo Bilynskyj(PL-SP). “Se corrupção fosse critério para extinguir estados, não sobraria nenhum! Basta observar o que ocorre no estado em que você mora: Trensalão, Máfia da Merenda, esquemas bilionários no metrô, contratos superfaturados e investigações que envolveram cifras muito superiores a inúmeros casos nacionais.  Infelizmente, esse é um problema de todo o Brasil. Mas, como deputado federal maranhense, não posso aceitar que crimes praticados por indivíduos sejam usados como pretexto para atacar, estigmatizar e desrespeitar um estado inteiro e sua população. Quem combate a corrupção com seriedade aponta culpados, não estados. O resto é preconceito disfarçado de moralismo e indignação. Paulo, a cada 10 palavras que você diz, 11 são descartáveis. Aproveite o fim de ano para estudar, se atualizar e tentar ser minimamente útil ao país. Respeite o Maranhão!”, disparou Duarte Jr, que acionou o Conselho de Ética contra Bilynskyj.

Eleição da Câmara de São Luís

A Câmara Municipal de São Luís aprovou, em segundo turno, o Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 04/25. A medida altera o calendário eleitoral interno da Casa, estabelecendo que a eleição da Mesa Diretora do segundo biênio — que anteriormente ocorria em abril — passará a ser realizada a partir do mês de outubro do segundo ano da legislatura. A mudança atende a determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), que concluiu, em julgamento realizado no mês de setembro, que as eleições das Mesas Diretoras das Casas Legislativas em todo o país devem ocorrer a partir de outubro, com o objetivo de harmonizar o calendário institucional do Legislativo brasileiro.

Orçamento

A votação do projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA n.º 355/2025) foi prorrogada para a próxima sexta-feira, 2 de janeiro. O presidente da Casa, vereador Paulo Victor (PSB), decidiu convocar uma nova extraordinária para apreciação da peça orçamentária para o primeiro dia útil de 2026.

Mais de R$ 6 bilhões

A previsão é que o Projeto de Lei nº 355/2025, que estima a receita e fixa a despesa da capital maranhense para o exercício financeiro de 2026, seja discutido e votado durante sessão extraordinária na próxima semana. A receita para o próximo ano está estimada em R$ 6.031.163.583,55. Sem a Lei Orçamentária votada e sancionada pelo prefeito da capital até 31 de dezembro, o Poder Executivo Municipal fica autorizado a realizar apenas despesas consideradas essenciais ou obrigatórias.

Livro censurado por Moraes

O relatório da Comissão Internacional de Direitos Humanos (CIDH) sobre liberdade de expressão no Brasil, divulgado na sexta-feira, 26, citou a censura de Alexandre de Moraes ao livro do escritor Ricardo Lísias, há um ano em vigor. A CIDH é um órgão vinculado à Organização dos Estados Americanos (OEA). O livro “Diário da cadeia”, no qual o autor Ricardo Lísias usa o pseudônimo “Eduardo Cunha”, foi censurado por Moraes em janeiro deste ano. O ministro acolheu os argumentos de Eduardo Cunha de que a obra induz o público ao erro ao criar a falsa impressão de que o ex-parlamentar seria o verdadeiro autor da obra. O relator especial para liberdade de expressão da CIDH, Pedro Vaca Villareal, aponta no relatório que pediu informações ao gabinete de Alexandre de Moraes sobre a censura, mas nunca foi respondido.

Lula diz que recriará Ministério da Segurança Pública

Durante a última reunião ministerial, Lula informou aos auxiliares que o Ministério da Segurança Pública será recriado em 2026. A decisão foi tomada após conversas com especialistas no Palácio do Planalto, que abordaram a operação policial no Rio de Janeiro que deixou 121 mortos e a articulação com Donald Trump no enfrentamento ao crime organizado. A avaliação no Planalto é que a recriação da pasta representa uma investida do governo para dar atenção reforçada a uma área considerada sensível, diante do avanço de organizações criminosas e da pressão por respostas mais coordenadas na segurança pública. A medida também busca centralizar estratégias hoje dispersas entre diferentes ministérios e órgãos federais.