Recorrer no cargo
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) adiou o julgamento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) contra o Partido Social Cristão (PSC) por suposta fraude na cota de gênero nas eleições de 2022. Dois pedidos de vistas – um do juiz eleitoral Tarcísio Araújo e outro de Rodrigo Maia – suspenderam o julgamento.
Quatro membros da Corte – Ronaldo Maciel, Ângelo Santos, Rosângela Prazeres e Lino Segundo – já votaram pela cassação da chapa. Sendo assim, já há maioria no TRE para que os deputados Wellington do Curso e Fernando Braide sejam cassados. Eles poderão recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nos cargos. Ou seja, utilizarão do máximo de recursos e não perderão o cargo imediatamente.
Na denúncia contra o PS há a suspeita de que Cláudia Guilhermina Brito Lira e Vitória Gabriela Dias Almeida tiveram suas candidaturas registradas apenas para cumprirem o número obrigatório de pelo menos 30% de mulheres nas chapas, mas teriam tido poucos votos e ausência de movimentação financeira e de campanha eleitoral.
A votação deve ser retomada no dia 9 de abril.
Cascaria e Belo
Outro julgamento sobre o mesmo tipo de acusação sobre fraude à cota de gênero tem como réu o Podemos. As ações podem resultar na perda dos mandatos dos deputados Júnior Cascaria e Leandro Belo. O processo contra o Podemos corre em segredo de Justiça desde a petição inicial. No Caso do União Brasil, o deputado Neto Evangelista obteve vitória no TRE/MA ao ter julgada improcedente uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral contra seu partido, mas deve enfrentar outra batalha no TSE.
Murad explica união com Amovelar
A prima do prefeito Luís Filho e sobrinha da esposa de Luís da Amovelar, a empresária Aryanna Amovelar será a candidata a prefeita do grupo em Coroatá formará chapa com Tatiana Murad, que será a vice e é filha do ex-prefeito e ex-secretário de Saúde, Ricardo Murad. Adversário histórico da família Amovelar, Ricardo Murad explicou a aliança. “Posso dialogar e me entender com adversários, mas não tenho como perdoar traições além do que essa candidatura representa um risco sem precedentes na nossa história pois o candidato, que já perdeu todo o seu patrimônio na sua ambição doentia de ser prefeito, não tem experiência administrativa e continua afundado em dívidas impagáveis e busca na prefeitura sua única tábua salvação”, disse Murad ao se referir ao pré-candidato a prefeito Edimar Franco.
Experiência
Ricardo Murad disse que não poderia ficar ausente da eleição polarizada na cidade de Coroatá. “Decidi apoiar a candidata do ex-prefeito Luiz da Amovelar em detrimento do candidato traidor. Todos sabem que eu e Luís da Amovelar sempre fomos adversários e ao procurar-me com a proposta de uma união pelo bem de Coroatá ouvi e avaliei suas colocações. Ponderamos que tanto eu como ele temos experiência e uma longa história de serviços prestados ao nosso município e que agora poderíamos unir essa experiência”, justificou.
Gás no PT
No encontro do Partido dos Trabalhadores em São Luís, com presença da presidenta nacional Gleisi Hoffmann, foi anunciada a filiação da deputada Ana do Gás(PCdoB) no PT. Isso acabou gerando certo incômodo em alguns dirigentes do PCdoB, já que a janela partidária que está aberta agora é somente para vereadores mudarem de partido. A saída da Ana do Gás do PCdoB pode ser objeto de ação jurídica, tanto pela legenda, caso não seja de maneira consensual, ou o suplente, nesse caso Mávio Rocha.
Nome único
O PSOL lançou manifesto apresentando o nome de Odívio Neto para a Prefeitura de São Luís. O movimento é uma resposta à Rede Sustentabilidade, que lançou Janicelma Fernandes como pré-candidata a prefeita da capital. Detalhe: PSOL e Rede fazem parte da mesma federação e terão que se resolver para definir um único nome.
Dino derruba condenação de Sabino
O ministro do STF Flávio Dino concedeu uma liminar em favor do atual ministro do Turismo, Celso Sabino (União – Pará). Na decisão monocrática, o ministro derrubou o acórdão do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) que rejeitou as contas da campanha eleitoral de Sabino de 2022. O ministro teve suas contas rejeitadas e foi condenado a devolver R$ 1.395.118,69 para o Fundo Eleitoral. Segunda a juíza eleitoral Carina Cátia Bastos de Senna, autora do voto vencedor na ação, o ministro não apresentou dentro do prazo a documentação completa com comprovação dos gastos. Para Dino, no entanto, o tribunal eleitoral desconsiderou jurisprudência do STF, que proíbe a mudança de jurisprudência durante processo eleitoral.
Discriminação racial em São Luís
Em alusão ao Dia Internacional de Combate à Discriminação Racial, celebrado no dia 21 de março, a Câmara Municipal realizará uma audiência pública para tratar sobre o combate à discriminação racial em São Luís no dia 02 de abril, às 14h30, no plenário Simão Estácio da Silveira. São Luís é a segunda capital com maior população negra do Brasil.
