PETINHADAS do Dr.Pêta no JP
*** Em primeira mão!!! O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez uma visita de cortesia ao ex-presidente da República José Sarney, nessa quinta-feira, 06!!! A visita, que aconteceu na residência de Sarney, no Calhau, foi combinada no dia da posse da advogada Anna Graziella, sexta-feira 32, como titular do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), na categoria de jurista!!! José Sarney e Flávio Dino se encontraram na posse de Graziella e combinaram a visita!!! Segundo apurou Dr. Pêta, a conversa foi longa mas teria se restringido a temas nacionais, sem qualquer menção à política local!!!
*** Na dura entrevista que concedeu ao programa Veja em Foco (Revista VEJA), que horas depois foi retirada do ar atendendo a uma inexplicável “reclamação eleitoral”, o governador Carlos Brandão criticou a postura do ministro Flávio Dino no Supremo Tribunal Federal!!! Ao exemplificar a conduta do ministro Kassio Nunes Marques, do vizinho Piauí, como exemplo de prudência, ao declarar-se impedido ou suspeito em processos relacionados ao seu estado porque reconhece que ali possui amigos, aliados e adversários, Brandão questionou por que a mesma cautela não é adotada por Flávio em relação ao Maranhão!!! Dino governou o estado por mais de sete anos, comandou um grupo político, elegeu aliados, enfrentou adversários e participou diretamente das disputas que moldaram o poder maranhense!!! Hoje, como ministro do STF, relata processos envolvendo integrantes desse mesmo ambiente político!!! A comparação apresentada por Brandão é direta: se Nunes Marques considera prudente não julgar casos ligados ao Piauí por reconhecer os vínculos que mantém no estado, por que Flávio Dino permanece à frente de processos envolvendo o Maranhão, onde sua participação política foi ainda mais intensa e recente???!!! A Justiça não pode ter cor de grupo, memória de palanque nem endereço eleitoral!!!
*** O questionamento não começa nem termina em Brandão, Dino ou Raimundo Cutrim!!! O que está em jogo é a possibilidade de o Supremo ser percebido como prolongamento de disputas políticas que devem ficar fora do tribunal!!! A mera existência dessa percepção já compromete a confiança que sustenta a autoridade das decisões judiciais!!! Se antigos governadores, senadores ou dirigentes partidários puderem julgar processos envolvendo os estados que comandaram, os grupos que organizaram e os adversários que enfrentaram, sem sequer considerar o afastamento, o Maranhão poderá inaugurar um padrão perigoso para todo o país!!! Hoje, a controvérsia está concentrada em São Luís; amanhã, poderá surgir em qualquer estado onde um antigo chefe político passe a decidir o destino daqueles com quem dividiu ou disputou!!! Brandão não pediu o encerramento de processos nem imunidade para seus aliados!!! Pediu que as investigações sejam conduzidas por magistrados sobre os quais não recaia a sombra de antigas alianças, rupturas ou inimizades!!! É uma cobrança justa por juiz imparcial, não por ausência de julgamento!!!
*** Há, porém, uma consequência ainda mais grave!!! Quando decisões judiciais produzem efeitos políticos e qualquer questionamento é imediatamente tratado como ataque às instituições, o poder passa a ser protegido da própria fiscalização!!! Criticar um magistrado vira agressão ao tribunal; discordar de uma decisão passa a ser descrito como tentativa de desacreditar a Justiça; apontar uma possível interferência política pode ser classificado como atentado à democracia!!! Cria-se uma armadilha: a autoridade age em nome da democracia, mas qualquer reação contra seus excessos também pode ser apresentada como ameaça à democracia!!! O poder decide e, ao mesmo tempo, tenta estabelecer quem está autorizado a questioná-lo!!! Não seria uma ditadura nos moldes conhecidos, declarada abertamente e sustentada pela ruptura formal das instituições!!! Seria algo mais difícil de identificar e combater: um autoritarismo de aparência democrática, exercido dentro das estruturas legais e protegido pelo próprio vocabulário da democracia!!!
*** As instituições continuam abertas, os tribunais continuam funcionando e as autoridades continuam falando em defesa do Estado de Direito!!! Entretanto, quem contesta uma decisão, denuncia excessos ou cobra imparcialidade passa a correr o risco de ser tratado como inimigo da ordem democrática!!! Quando o poder se apresenta como único intérprete da democracia, toda resistência pode ser chamada de golpe e todo crítico pode ser convertido em adversário das instituições!!! Não cabe condenar Flávio Dino antecipadamente; tampouco, absolver investigados por conveniência política!!! Os fatos precisam ser apurados, as provas examinadas e as responsabilidades definidas nos limites da lei!!! O ponto levantado pelo governador Brandão é outro: quem deve conduzir processos envolvendo personagens de um ambiente político do qual participou diretamente, comandando aliados e enfrentando adversários???!!! A imparcialidade judicial não se resume à consciência do magistrado; ela também precisa ser reconhecida por quem está submetido à decisão!!! Não basta ao julgador considerar-se imparcial; o processo deve estar livre de relações anteriores que lancem dúvida sobre sua independência!!!
*** Um ministro do Supremo pode ordenar prisões, afastar autoridades, autorizar buscas, restringir comunicações e tomar decisões capazes de interferir no funcionamento político de um estado!!! Um poder dessa magnitude não admite zonas cinzentas!!! Qualquer dúvida razoável sobre vínculos partidários, interesses pessoais ou antigas rivalidades deveria ser suficiente para recomendar o afastamento do relator!!! A toga não apaga a biografia política de quem a veste!!!
*** Celeridade incomum!!! A retirada da matéria com a entrevista de Carlos Brandão não pode ser tratada como simples decisão editorial!!! A reportagem foi publicada, repercutiu e, depois de uma “reclamação eleitoral” inexplicável, desapareceu do site da Veja!!! Até agora, não foi revelado quem reclamou, qual trecho foi contestado, se houve pedido formal de remoção ou se alguma autoridade determinou a retirada!!! A rapidez da remoção contrasta com a ausência de explicações!!! Primeiro, o conteúdo saiu do ar; depois, ficou o silêncio!!! Essa ordem dos acontecimentos produz uma percepção incomum de celeridade: uma reclamação de origem desconhecida foi suficiente para retirar uma matéria de interesse público antes que o leitor soubesse quem se sentiu atingido e qual regra teria sido violada!!!
*** Não há indícios de que Flávio Dino tenha solicitado ou provocado a retirada!!! A gravidade está justamente no que permanece oculto!!! Quando não se conhece o autor da reclamação, não se sabe se houve processo e não existe decisão pública que justifique a medida, torna-se impossível avaliar se a revista agiu por obrigação legal, cautela editorial ou pressão externa!!! Esse tipo de episódio produz efeito inibidor mesmo sem censura declarada!!! Jornalistas, veículos e fontes passam a medir o risco de criticar autoridades não apenas pelo conteúdo publicado, mas pelas consequências que podem surgir depois!!! A liberdade permanece formalmente assegurada, porém seu exercício começa a cobrar um preço!!! A Veja deve esclarecer quem apresentou a “reclamação eleitoral”, qual foi seu fundamento e por que optou por retirar toda a matéria, em vez de publicar contraponto, correção ou direito de resposta!!! Sem essas respostas, a remoção deixa de ser apenas uma decisão interna e passa a integrar a própria notícia!!! A retirada não comprova as acusações feitas na entrevista; comprova, sim, que uma crítica dirigida a um magistrado saiu rapidamente do site após uma reclamação não identificada!!! Para a liberdade de imprensa, esse fato já é sério o bastante!!!
MISTÉRIO
*** Quem, afinal, mandou retirar do ar, do programa Veja em Foco, sob alegação de ‘reclamação eleitoral’, a entrevista do governador Carlos Brandão com críticas contundentes ao ministro Flávio Dino???!!!
*** Qual prefeito do sul do estado não emplacou a ‘cara-metade’ como primeira suplente nas eleições de outubro, mas conseguiu botar como segundo um grande “amigo do peito e de todas as horas”???!!!
*** Quem é o auxiliar de governo que anda escondendo do ‘chefe maior’ detalhes importantes e cruciais sobre a saúde do Maranhão, com ligeiras suspeitas de que está tentando defender interesses próprios???!!!
*** Quem foi a parlamentar que passou meses e meses ‘rondando e andando’ pra lá e pra cá com Fufuca, e saiu revoltada da sede do União Brasil após seu pai ser rejeitado para compor como primeiro suplente a chapa do ‘amigo’???!!!
*** Quem é o ‘bonitão’ que mora com os pais, não paga uma conta sozinho, anda ‘a pé’ e ainda procura no Tinder uma gata de até 55 quilos pra namorar???!!!
*** Quem é a ‘figuraça’ que, para assumir um novo relacionamento, fez questão de colocar nas redes sociais uma “nota de esclarecimento” pra mostrar que havia largado a ‘ex’???!!!
*** Quem é a candidata que onde chega perguntam se ela está usando pó de boneca na ‘make’???!!!
*** Qual parlamentar tá parecendo um ‘papagaio de pirata’ ao lado do seu presidente de partido, onde o ‘povo’, quando vê’ já grita “não sufoque o artista”???!!!
