PETINHADAS do Dr.Pêta no JP
*** Meu amigo, e que ‘balacobaco’ essa história do MP distribuir voucher para motel na programação do Dia Internacional da Mulher!!! Pense num ‘ti-ti-ti’ no poderoso órgão fiscalizador das leis!!! Como costuma dizer Dr. Pêta, pense num ‘frisson’, multiplique por dez e não será igual a esse do ‘parquet’!!! Se bem que as nuvens ‘carregadas de ultra-alta-voltagem’ muito têm a ver com o clima de disputa para o cobiçado cargo de Procurador-Geral de Justiça!!! Afinal, as eleições já se aproximam e há muitos candidatos de oposição se ‘apresentando’!!! O chefe-maior. Eduardo Nicolau, tratou logo de informar que nada sabia desse item da programação, pois tudo estaria a cargo da promotora Selma Martins, coordenadora do CAO-Mulher!!! Seria Selma, então, a única e exclusiva responsável pela programação alusiva ao Mês da Mulher!!!
*** Na referida programação, constavam 19 prêmios, dos quais 12 eram vouchers para suítes, por três horas de uso, no Motel Le Baron…, tudo destinado às procuradoras, promotoras, servidoras e estagiárias do órgão que quisessem participar do sorteio, durante a programação do Mês da Mulher!!! Os aliados saíram em defesa de Nicolau, classificando a ‘denúncia’ como “hipocrisia dos adversários” ao contestar a distribuição de um “brinde” que não é ilegal e para o qual o MP não dispôs de nenhum centavo!!! “Quem não quisesse ganhar o voucher do motel que não se inscrevesse no sorteio” – disparou um ‘situacionista’, para quem a ideia estava tendo boa receptividade entre o público-alvo!!! Já os ‘do contra’ “caíram matando’: “Essa promoção não passava de uma ‘pouca vergonha’ que, mais uma vez, vai achincalhar a imagem do MP”, dispararam!!! ‘Ao fim e ao cabo’, o sorteio acabou não sendo mais realizado e a programação do Dia Internacional da Mulher seguiu a contento, com inúmeras atrações!!! Sobre a origem da oferta dos vouchers para motel que acabou defenestrada, a promotora explicou que o MP estava realizando um sorteio de brindes apenas para o público interno, por meio de um formulário eletrônico, mas que as cortesias (dentre elas os vouchers do Le Baron) foram incluídas equivocadamente no formulário!!! “Alguns brindes, como cortesias de itens de saúde e bem-estar, foram doados para serem sorteados, mas os vouchers para o motel não eram destinados a esse sorteio e sua inclusão equivocada foi logo retirada tão logo identificamos o erro”, ressaltou Selma, garantindo que o Procurador-Geral desconhecia esse item colocado por equívoco na programação de brindes!!!
*** Flávio Dino é um homem de convicções fortes e não ‘foge da raia’, como diz o ‘velho jargão’!!! E não seria agora, principalmente como ministro do STF, que iria mudar esse perfil e/ou as suas características!!! Poderia ter-se dado por impedido para julgar a ação impetrada pelo partido Podemos contra a indicação do advogado Flávio Costa para o Tribunal de Contas do Estado!!! Mas – sem entrar no mérito de acerto ou desacerto – encarou e cumpriu com a sua obrigação, sem se importar “com o que iam pensar”!!! Ligou o “f…-se” e fez o que tinha que ser feito, como o competente legalista convicto que é!!! A decisão, contrária aos interesses do governador Carlos Brandão, seu amigo e leal ex-vice-governador do Maranhão, foi recebida e explorada a ‘bel prazer’ das ‘forças intriguentas’ que insistem em ‘pesar o clima’ entre Flávio e Brandão, tema já de vasta exploração aqui no Colunaço do Pêta e, portanto, de desnecessária abordagem!!! Fato: relator da ação, Dino julgou o caso ciente das alterações propostas pela Assembleia Legislativa do Maranhão em relação à escolha para o TCE-MA!!! No despacho, inclusive, deixou subentendido que pode anular escolhas passadas para a corte de contas, inclusive uma de ‘sua autoria’, do conselheiro Marcelo Tavares!!!
*** Dino suspendeu o processo de escolha de membro da corte de contas argumentando que haveria assimetria entre a sistemática prevista na Constituição Federal para escolha de ministros do TCU (Tribunal de Contas da União) e as normas da Constituição do Maranhão e do regimento interno da Assembleia Legislativa maranhense!!! Um dos pontos questionados diz respeito ao modelo de votação!!! As regras maranhenses preveem votação nominal para o TCE, em que o voto de cada deputado é revelado, enquanto os membros do TCU são eleitos de forma secreta!!! Na decisão, Dino cita jurisprudência da corte em relação à inconstitucionalidade da adoção do modelo de votação aberta!!! Essa sistemática, no entanto, elegeu, em agosto de 2021, Marcelo Tavares, chefe da Casa Civil de Dino quando o hoje ministro governava o Maranhão!!! Tavares foi eleito por unanimidade!!! O ministro enfatizou a relevância dos documentos relacionados às escolhas passadas e atuais para análise das consequências das decisões do Supremo Tribunal Federal nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs)!!! E indicou a possibilidade de modulação dos efeitos em caso de declaração de inconstitucionalidade!!!
*** A decisão pode impactar até seis conselheiros do TCE!!! A modulação dos efeitos dessa decisão é crucial, o que recomenda atenção a parâmetros específicos do despacho, que pode impactar até seis conselheiros do TCE!!! O fato é interessante para Brandão, que possui maioria na Assembleia Legislativa do Estado!!! Mas também pode impactar apenas 1, o que interessa aos adversários do governador!!! Uma alteração no edital não modifica a disposição prevista na Constituição Estadual do Maranhão, que é a norma impugnada nas ADIs!!! A restrição à inscrição de candidatos com o apoio de um terço dos membros da Assembleia Legislativa persiste!!! Ao analisar a apresentação da ADI pela presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale, o ministro apontou a falta de esclarecimentos sobre a vigência ou revogação das normas atacadas!!! E solicitou que o poder legislativo encaminhe o processo integral da atual escolha para uma vaga no TCE, buscando elucidar o rito aplicado diante de aparente desconformidade entre editais e normas estaduais e federais!!!
*** Mudar as regras editalícias, como aconteceu na Alema, pode não fazer a Ação Direta de Inconstitucionalidade perder o objeto!!! Também a ADI pode ser conhecida e julgada caso fique demonstrada eventual “fraude processual”; ou seja, que a norma foi revogada de forma proposital a fim de evitar que o STF a declarasse inconstitucional e anulasse os efeitos por ela produzidos (STF ADI 3306)!!! Dino alertou para a importância de documentação completa para análise das consequências das ADIs nas escolhas passadas e atuais para o TCE-MA!!! Isso aí!!! Esperar os próximos capítulos!!!
*** E o poder das redes sociais???!!! Meu amigo…, até mesmo uma prisão por homicídio pode impulsionar uma carreira de influenciador digital!!! Sabrina Silva, a policial militar que virou influencer, viu seu número de seguidores ‘explodir’ após sua recente “mudança de endereço”!!! Apesar de estar detida no 3° Batalhão da Polícia Militar de Imperatriz, ela ganhou milhares de seguidores em apenas uma semana!!! Resultado: foi transferida para o Comando Geral, em São Luís!!! E após a repercussão do caso envolvendo a PM, em 25 de fevereiro, a ‘new-influencer’ tinha restringido o acesso de suas redes sociais!!! Antes de tudo isso, Sabrina já tinha cerca de 100 mil seguidores!!! Após a liberação de acesso dos perfis nas redes, o número de seguidores da PM imperatrizense passou a aumentar cada vez mais!!! É ‘coisa de doido’!!!
*** E o deputado estadual que resolveu “jogar dinheiro a murro” durante um show em Nova Olinda do Maranhão!!! Afinal, quem precisa de políticas públicas quando se tem uma ‘chuva de dindim’???!!! E não foi só um momento de generosidade não…, o deputado repetiu a ação várias vezes, como se estivesse jogando confete em um desfile de carnaval!!! A diferença é que, em vez de confete e serpentina, eram cédulas ‘voando pelos ares’!!! ‘Rapá’!!!
*** Viram aí o projeto do vereador Umbelino, para que haja distribuição gratuita de água em shows e eventos realizados em São Luís???!!! Pois é…, problema é que isso terá um custo e vai ‘sobrar’ para a galera, porque, com certeza, os promotores vão pesar a mão no ingresso!!!
*** Meu amigo, uma galera de seis mulheres provocou uma “poluição sonora” “disgranhenta” num almoço/resenha, quinta-feira, 7, no Ferreiro Praia!!! Pense numas “gazelas zoadentas”!!! A perturbação do ambiente era tanta que, por várias vezes, os garçons se viram obrigados a emitir o “velho psiu”, na tentativa de fazer as “gazelas” baixarem o tom da voz!!! “Jesus/Maria/José”…!!!
*** Rapaz, o Golden Shopping foi palco de um desafio para quem comesse seis quilos de macarronada num prazo de 40 minutos!!! E não é que o influenciador Ricardo Corbucci venceu o desafio!!! O ‘cabra’ alcançou o objetivo em apenas 21 minutos!!! ‘Curuzes’!!!
*** E a atriz Alessandra Negrini se apaixonou mesmo pelo no Maranhão!!! A global já está em Imperatriz para um fim e semana!!!
*** O morador de São Luís conhecido como Dudu ganhou, na semana passada, uma rifa milionária organizada pela empresa Buzeira!!! Ele recebeu uma mansão em condomínio de luxo, uma lamborghni e uma moto BMW 1250!!! É mole ou quer mais???!!!
MISTÉRIO
*** Por que o governador Brandão não nomeia logo Flávio Costa como Procurador-Geral do Estado e acaba com essas confusões que envolvem o advogado???!!! Tem alguma coisa errada aí!!! Coitado!!! O cara tenta ser desembargador, ‘nego’ vai lá e ‘barra’; é indicado para o TCE-MA, vão lá e embaçam…!!! ‘Putisgrile’!!! Bota logo ele na PGE e acaba com isso, ‘Don Brandon’!!! Isso não é recuo, é PAZ!!! “Não querem FC como desembargador, como conselheiro do TCE???!!! Que mais???!!! Tem mais algum lugar onde não querem ele???!!! Tá bom, vou nomeá-lo Procurador Geral do Estado, pode ser”???!!! Hahahahahahahahahahahaha!!!
*** Qual ex-prefeito da região central fez uma ‘cruzeta’, transferiu quase ‘três milhas’ para a conta da então ‘cara-metade’, e agora, depois da separação, ela diz com todas as letras que não devolve a dinheirama nem que a vaca tussa???!!! Pior que ele não pode nem ‘chiar’!!!
*** Quem é o super poderoso “secretário particular” enfronhado na cúpula do governo que não “respeita cara”, nem mesmo da esposa do seu grande amigo “pesado”???!!! “Rapá”, vê se bota juízo nessa “cabeça”!!!
*** Qual prefeito da baixada que fez um baita de uma churrascada, ontem, em sua fazenda, com vários bois no rolete, costela de carneiro, costela de porco…, uma fartura só???!!! Agora, imagina os servidores da prefeitura vendo essa farra toda com salário tudo atrasado!!!
*** Qual parlamentar, com pretensões ao executivo municipal ludovicense, foi barrado no trio e ficou no ‘bloco da pipoca’ na manifestação pró-Bolsonaro, semana retrasada, na Paulista???!!!
*** Qual é o ex-prefeito da região central do Maranhão, que, depois de duas ‘desaliançadas, anda propalando que tem uma novinha querendo levá-lo para o Rio???!!!
*** Qual é o partido que não está Podendo fazer sua prestação de contas porque o tesoureiro não entrega os extratos das ‘ditas’???!!!
