PETINHADAS do Dr.Pêta no JP
*** E como sempre costuma fazer, o Colunaço do Pêta foi atrás desse rumoroso caso que envolve a prefeitura de Paço do Lumiar e a prefeita Paula Azevedo, a conhecida ‘Paula da Pindoba’!!! Nos últimos trinta dias, o Município vem vivendo um clima de insegurança jurídica e de instabilidade política decorrente do afastamento da prefeita Paula da Pindoba!!! Tudo começou quando a Procuradoria Geral de Justiça, ainda sob o comando do procurador Eduardo Nicolau, apresentou ao Tribunal de Justiça pedidos de prisão preventiva e de afastamento cautelar de Paula Azevedo!!! Segundo o GAECO (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado), a prefeita teria contratado irregularmente, no ano de 2021, duas empresas – V. E. Rocha Ferreira e T & V Comércio – para o fornecimento de aparelhos de ares-condicionados que não teriam sido entregues à administração!!! Examinando os pedidos, a desembargadora Graça Amorim indeferiu o pedido de prisão preventiva e deferiu o pedido cautelar de afastamento da prefeita pelo prazo de 50 dias, que começou a contar em 29 de junho!!!
*** Por meio de Agravo Regimental, a defesa de Azevedo mostrou que no Município de Paço do Lumiar, desde 2013, o prefeito não desempenha a função de ordenador de despesas, que é da Secretaria Municipal de Planejamento, e, assim, ela não poderia ter conduzido a contratação de empresas para fornecimento de aparelhos de ares-condicionados; a prefeita mostrou, também, que as empresas não possuíam mais contratos com o Município desde 2022, não sendo, assim, os fatos atuais, não tendo como haver continuidade delitiva!!! Além disso, a prefeita Paula da Pindoba, quando tomou conhecimento das possíveis irregularidades na contratação das empresas V. E. Rocha Ferreira e T & V Comércio, mandou abrir processo administrativo para apurar responsabilidades!!!
*** Assim que a prefeita foi afastada pela Desembargadora Graça Amorim, a Procuradoria Geral do Município, agora sob o comando do vice-prefeito Inaldo, antigo aliado dela, pediu novo afastamento da titular, em ação de improbidade administrativa, argumentando que Paula Azevedo seria culpada por negligência na escolha de sua Secretária de Planejamento!!! O Juiz Gilmar Ewerton, de Paço do Lumiar, afastou Paula da Pindoba por 180 dias!!! O Tribunal de Justiça, por meio da desembargadora Márcia Chaves, voltou a prefeita ao cargo e censurou o juiz Gilmar Ewerton por haver utilizado como fundamento de sua decisão uma lei revogada, pois a nova Lei de Improbidade não pune por culpa, mas apenas por dolo; ou seja, quando o agente tem vontade de praticar o ato ilegal!!! Neste caso, o próprio juiz de Paço do Lumiar falou em sua decisão que a prefeita seria culpada pela escolha dos seus secretários, e que não teria praticado o ato administrativo!!!
*** No Tribunal de Justiça, nesse meio tempo, a desembargadora Graça Amorim fez permuta com o desembargador Vicente de Castro, que assumiu o processo de afastamento de Paula Azevedo!!! Na sexta-feira, 28, o desembargador Vicente de Castro reconheceu que os fatos atribuídos à chefe do executivo municipal não eram de sua responsabilidade e que não seriam sequer atuais!!! E determinou o seu imediato retorno ao cargo!!! Quando ainda se encontrava na Câmara Municipal de Paço do Lumiar cuidando das medidas administrativas para o seu retorno efetivo ao cargo, a prefeita foi surpreendida por nova decisão do juiz Gilmar Ewerton que a afastava do cargo por 90 dias!!! Esta nova decisão foi recebida nos meios jurídicos e políticos como desrespeitosa ao próprio TJMA, que já havia retornado Azevedo ao cargo por duas vezes consecutivas!!! A decisão de Gilmar Ewerton saiu em menos de três horas, após a decisão do desembargador Vicente de Castro!!!
*** Após essa decisão, a insegurança jurídica em Paço do Lumiar foi instaurada e a cidade, com mais de 150 mil habitantes, está completamente à deriva, com os seus serviços essenciais de saúde, educação e infraestrutura comprometidos!!! Nesse ambiente de insegurança, Paula Azevedo permanece afastada!!!
*** Segundo o Colunaço foi informado, a prefeita irá fazer representação no CNJ (Conselho Nacional de Justiça) contra o juiz Gilmar Ewerton, por, supostamente, não ter sido imparcial nos processos em que a prefeita é parte!!! Pode ser que, daqui pra frente, ele seja impedido de atuar em qualquer processo em que Paula Azevedo seja parte!!! Enquanto isso, Paço do Lumiar continuará vivendo essa bagunça generalizada, para tristeza e prejuízo de seus milhares de munícipes!!!
*** A justiça sem credibilidade revigora a corrupção!!! Os corruptos estão eufóricos, comemoram e vibram com as decisões judiciais inconsistentes!!! A indignação da opinião pública com o rumoroso caso da “prefeita-afastada-retornada-afastada-retornada-afastada-retornada-afastada-retornada-afastada…” de Paço do Lumiar, Paulo Azevedo, é imensa!!! Nunca antes na história do judiciário maranhense se viu um ‘sai e volta’ dessa proporção!!! Triste!!!
*** Na verdade, o município de Paço do Lumiar nem era para existir!!! Sua população está geminada com a de São José de Ribamar ou de São Luís!!!
*** A liberação do porte da maconha pelo Supremo, em até 40 gramas para consumo, vem despertando acirradas críticas!!! De um lado, os que entendem que a liberação é uma consequência lógica do fato de que a dependência química é uma doença e não um crime; e, de outro, os que acham que essa liberação vai fazer progredir o tráfico de drogas no país!!! Seja como for, o que parece consensual é o fato de que o STF deveria deixar essa matéria para o parlamento decidir!!! Até o ministro Luiz Fux, ex-presidente da Corte, chamou a atenção dos seus pares de forma contundente e como nunca visto ali naquela Casa!!! “É um verdadeiro libelo contra o exagerado ativismo judicial”, comentou um causídico!!! O certo é que o simpático ‘cabeleira’ foi a fundo no tema intromissão indevida de um poder sobre a esfera de competência de outro e passou a questionar a postura do Tribunal!!! Fux disse que num Estado Democrático de Direito a instância maior é o Parlamento; falou que o Brasil não tem um “governo de juízes” e que essa prática tem exposto o Judiciário, em especial o STF, a “um protagonismo deletério, corroendo a credibilidade dos tribunais”!!!
*** Juristas ouvidos pelo Colunaço disseram que Fux está coberto de razão e que, de fato, falta uma contenção maior por parte do STF para não se imiscuir em questões eminentemente políticas, especialmente aquelas que não trazem qualquer lesão a interesse individual!!! “O mal da Constituição” – disse um deles, “foi ter dado aos partidos o direito de questionar no Supremo qualquer matéria que entendam ser “inconstitucional”; – e por outro lado, por uma questão de ter maior protagonismo na seara política-institucional, os ministros do STF passaram a “aceitar tudo”, disparando liminar “ao gosto do freguês”, sem colocar uma barreira para essas matérias de cunho exclusivamente político!!! O caldo está derramado e este agora é um bom momento para o STF dar uma guinada em sua postura de ser um “parlamento judicial”, uma espécie de instância recursal da Câmara e do Senado…!!!
*** A polícia está mesmo próxima de elucidar o assassinato do empresário Pacovan???!!! Há quem duvide, mas tudo indica que as autoridades já têm pistas seguras sobre quem eram os informantes dos pistoleiros que chegaram praticamente juntos com Pacovan no local da execução, com uma diferença de apenas seis minutos!!! É aguardar para conferir!!!
*** Rapaz, e adivinha para quem ‘sobrou’ a história de um desembargador que teria sido expulso de casa depois de a ‘cara-metade’ descobrir um ‘rolo’ do ‘dito-‘cujo’ com uma assessora comunicadora do Palácio Clóvis Bevilaqua???!!! Sim, isso mesmo, para o ‘Desembargador 43’, acredita???!!! Mas, primeiro, vamos aos ‘fatos’ ou ‘fakes’, pois nunca se sabe!!! Pois bem…, circulou em grupos de zap e na ‘famosa rádio-peão’, essa do TJMA, que um magistrado, ex-chefe do Bevilaqua, tinha sido apanhado com a ‘boca na botija’!!! Parece que esqueceu o celular na mesa, desbloqueado, e a ‘cara-metade’, curiosa, foi dar uma conferida no Instagram!!! E foi quando mensagens da comunicadora começaram a chegar!!! Assim, ficou fácil ‘bater’ datas que dariam conta de viagens dos dois nas mesmas épocas que havia eventos!!! Pois é…, a descoberta teria levado a ‘cara-metade’ a ‘defenestrar’ o desembargador de casa!!! Com a fofoca ‘no mundo’, ‘desembargador 43’ chega em casa e ´s surpreendido com uma inquirição dirá da ‘cara-metade’!!! A ‘moradora colorida’ do ‘Sítio do pica-pau amarelo’ queria porque queria saber quem era essa comunicadora-assessora!!! Meu amigo, até ‘43’ explicar que focinho de porco não é tomada, a esculhambação já tinha sido grande!!! Pois bem…, no dia seguinte, para mostrar que a ‘fofocaiada’ não procedia, o magistrado supostamente expulso de casa, pegou a ‘cara-metade’ e, de mãos dadas, fez um verdadeiro ‘tour’ pelo Palácio Clóvis Bevilaqua…!!! Depois, segundo soube Dr. Pêta, ainda passou, sempre de mãos dadas, pelo Poder Rangedor!!! É…, um ‘tour’ ‘caríssimo’, com gastos de gasolina, look novo pra ela e tudo mais!!!
*** Rapaz, essa é coisa de artista mesmo!!! Um integrante do parquet aliançado anda querendo ‘pagar de boy’ nas academias da ‘Grande Ilha’!!! Para isso, flerta com apenas duas pessoas: ‘Deus e o mundo’!!! Quando entra na “malhação” já tira a aliança e, ‘como bom camisa 10, já parte pro ataque’!!! O problema é que ele não informa suas “presas” que é ‘aliançado’!!! ‘Paga’ de namoradinho’ das meninas, e quando é “visto com a que ele se diz ex”, justifica que é tudo apenas amizade, que o único elo que os mantém juntos é um filho!!! A ‘cara-metade’ ainda se presta ao papel de ir com ele ao supermercado comprar água para “abastecer” o frigobar do gabinete do ‘cabra’!!! Vê se pode!!!!
*** A Corregedoria de justiça finalmente deu um basta nos abusos silenciosos praticados por certos cartórios aqui na ‘terrinha’!!! Existe uma tabela oficial emitida pelo poder judiciário, no início de cada ano, mas uma realidade oculta persiste!!! Muitos cartórios parecem cobrar de acordo com a “cara” do cliente, acrescentando taxas extras misteriosas que não têm base na tabela oficial!!! É, meu amigo, essa prática de cobrança oculta, os chamados “por fora”, continua a ‘correr solta’!!!
*** Já dizia saudosa vovó: “meu ‘fi’, tu ainda vais ver coisa”!!! E não é que ela estava certa mesmo!!! Um político que perdeu privilégios ‘clérigos’ está decidido a se manter ‘na linha’!!! E, pra começar, ele terminou com a ‘filial’ de mais de uma década, alegando que agora sofre perseguições e que se alguém descobrir ‘a casa cai’ igual caiu para alguns de seus amigos prefeitos!!! Inconformada, a ‘filial’ já falou que ela não é amante, pois passou de cinco anos com o ‘dito-cujo’, e que, portanto, o que eles têm é união estável!!! Mesmo ele sendo ‘aliançado’, segundo ela deixa claro, já há decisões judiciais que favorecem o “poliamor”, e que se ele não rever essa ‘decisão’ irá procurar seus direitos lá no TJMA!!! Pelo jeito, ela conhece o ‘cabra’ muito bem!!! E já mandou mensagem ‘pro’ assessor, ‘fiel escudeiro’ de obscuridades do político, dizendo que sempre o gravou quando estavam juntos, principalmente falas esbravejantes que envolvem corrupção!!! Viiiiixe…, como será que sai dessa???!!!
MISTÉRIO
*** Quem terá sido o idealizador da ‘fofocaiada’ sobre o caso extraconjugal lá ‘pras bandas’ do Palácio Clóvis Bevilaqua, na Pedro II???!!!
*** Quem será que está manchando a imagem do judiciário com um ‘vai e vem’ desenfreado de uma prefeita da ‘Grande Ilha’???!!! A casa volta o juiz de origem tem uma ação “entabulada” para afastar a mulher… “Rapá”!!!
*** Por que será que uma das partes de um processo que já dura quase dez anos encontra tanta dificuldade para receber o que tem direito, mesmo com decisões transitadas em julgado e autorizações de magistrado superior para cumprimento de alvará???!!! ‘Diacho’!!!
*** Qual é o político que ‘ensaiou’ uma desistência da ‘filial’, mas está chegando à conclusão de que não será fácil, porque a garota se impôs e disse que o que tem com ele já pode ser caracterizado como união estável???!!! E agora???!!!
*** Mistério!!! Como é isso???!!! Liberaram a venda da maconha (40 gramas), mas esqueceram a cadeia produtiva!!! O ‘baseado’ é o produto final, mas o restante das etapas produtivas continua proibido!!! Comprar 40 gramas onde, de quem???!!!
*** Quem é o prefeito que anda espalhando por aí que existe um ‘togado’ focado apenas em “condenar” sua prefeitura a pagamentos de danos morais coletivos, quase sempre???!!! E diz mais: que tem mais de três municípios a seu redor, mas que seria apenas com o dele que o magistrado faria isso!!!!
*** Qual é a ‘cara-metade’ de membro do parquet que quando vai abastecer o frigobar do gabinete do marido é motivo de risos e comentários nada dignos de um ‘bom cristão’???!!!
*** Qual empresário ‘penisuliano’ está sendo cobrado em quase ‘cem pilas’ pelo condomínio e em praticamente ‘uma milha’ por amigos criadores, mas já programou viagem para o exterior com a ‘cara-metade’, com direito e babá e tudo mais???!!! “Arnaaaaaldo, pode isso”???!!!
*** Qual doutor quase leva a ‘cara-metade’ de um jornalista à internação ao requisitar exames ao ‘dito-cujo’ e dizer que queria, primeiro, afastar qualquer possibilidade de diverticulite, que, ao fim e ao cabo, felizmente, foi descartada???!!!
*** Quem é o procurador de município no Sul da ‘terrinha’ que foi aprovado num concurso para ocupar a única vaga disponível no certame???!!! ‘Rapá’…!!!