PETINHADAS do Dr.Pêta no JP
*** Falar em campanha, e essa loucura aí do assassinato do jovem Raimundo Almeida durante uma caminhada do candidato a prefeito de Pinheiro, João Batista Segundo, na noite dessa quinta-feira, 12, naquele município???!!! Pois é…, mas já se sabe que o crime nada teve a ver com política!!! Supostamente faccionado, Almeida teria entrada numa área de facção rival!!!
*** A notícia dessa semana, de que juíza e desembargadores punidos pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) no episódio do Banco do Nordeste (Operação 18 minutos) haviam sido isentos, anos atrás, em face de uma reclamação disciplinar formulada pelo mesmo banco sobre o mesmo assunto, está dando o que falar nos meios forenses de São Luís!!! Afinal, o que havia na época de diferente do que foi ou está sendo analisado hoje???!!! Quando o ministro Humberto Martins exercia a função de Corregedor do CNJ, ele havia relatado uma reclamação disciplinar, oriunda do BNB, no tocante à conduta judicante da juíza Alice de Souza Rocha, e dos desembargadores Marcelino Everton e Nelma Sarney…, além da ex-servidora Amanda Silva Santos!!!
*** Naquela ocasião, o Plenário do CNJ, por meio de votação unânime de 14 conselheiros, apreciou a conduta de cada um dos magistrados e da servidora, ilibando por completo suas atuações!!! Em relação ao desembargador Marcelino Everton, a acusação era relacionada à sua escala de plantão e à distribuição de um mandado de segurança!!! E diante da ausência de evidências de atuação irregular do magistrado, não houve qualquer sanção do chamado ‘Conselhão’!!! O mesmo ocorreu em relação à desembargadora Nelma Sarney, tendo o órgão de cúpula do CNJ informado que “… durante aproximadamente um mês, não houve nenhuma discordância do Banco do Nordeste do Brasil S.A. com a atuação da desembargadora Nelma Celeste de Sousa Silva Sarney Costa, o que poderia ter sido exercido a tempo e modo, porquanto evidenciado o contorno jurisdicional da questão, o que afasta também, quanto a esse ponto, a atuação da Corregedoria Nacional de Justiça no caso em comento”!!!
*** Em relação à juíza Alice de Sousa Rocha, o CNJ foi só elogios, destacando, em sua conduta, a celeridade com que se houve no processo, fazendo-o nestes exatos termos: “…legitimar a aplicação de qualquer sanção disciplinar contra a magistrada seria endossar punição pelo trabalho desenvolvido na condução do processo, efetuado com a rapidez que exige o ofício judicante, com aplicação da jurisprudência pertinente, observância da coisa julgada e que, ao fim e ao cabo, promoveu o desfecho de ação que, há muito, já violara o princípio da razoável duração do processo (art. 5º, LXXVIII, da CF/88). Portanto, a abertura de processo administrativo contra a magistrada deve ser, também, de plano, rejeitada […]”!!!
*** Da mesma maneira foi isenta de culpa a ex-servidora Amanda Silva Santos!!! O então relator do processo administrativo que tramitou no Conselho Nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, foi enfático nas suas apreciações sobre o caso, a ponto de o Plenário do CNJ concluir que “…as razões do presente recurso administrativo não trazem argumentação relevante apta a infirmar os fundamentos da decisão atacada, em especial porque evidenciada que a presente reclamação disciplinar pretende rever questões de cunho eminentemente jurisdicional, sem apontar indícios suficientes dos alegados desvios de conduta, que constituam a necessária justa causa para a instauração do pretendido PAD”!!!
*** Informe-se ao leitor habituado a acompanhar com interesse as análises jurídicas do Dr. Pêta que o julgamento pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça ocorreu no dia 27 de março de 2020!!! Daí a pertinente pergunta: o que mudou, de lá para cá, em relação ao rumoroso processo (0005854-77.2015.2.00.0000)???!!! Eis o nó dessa questão que abalou os alicerces do vetusto tribunal maranhense!!! Por isso, muitos estão a perguntar: quais as razões que na época animaram o ministro Humberto Martins a isentar de culpa os magistrados maranhenses e quais as razões, agora em sentido diametralmente oposto, que levaram o ministro João Otávio de Noronha a desaboná-los???!!!
*** Outra questão que se coloca, mas diretamente vinculada a essa mudança de posicionamento, é que a “Operação 18 minutos” estaria atuando como instância revisora de atos judiciais e administrativos já pacificados por julgados anteriores, tanto de ministros do Superior Tribunal de Justiça quanto do Conselho Nacional de Justiça!!! O certo – ou o errado – é que quando há banco envolvido em qualquer demanda no Brasil, nada passa despercebido da poderosa FEBRABAN – a Federação Brasileira de Bancos!!! É ela a principal entidade representativa dos bancos brasileiros, contando com 119 instituições financeiras associadas!!! Recorde-se que da última vez que o judiciário maranhense foi palco de um escândalo nacional (o arrombamento do cofre do Banco do Brasil para indenizar o Vidraceiro do Norte), as digitais da FEBRABAN estavam presentes…, e uma decisão transitada em julgada foi reaberta para reduzir drasticamente o valor da indenização!!!
*** Naquele caso do Banco do Brasil, o cálculo do valor indenizatório estava escandalosamente errado!!! E agora, em relação ao Banco do Nordeste, os cálculos estavam certos ou errados???!!! Aqui, talvez, resida o ponto de virada do CNJ na reapreciação do caso e as pesadas consequências que estremeceram o Palácio Clóvis Bevilaqua!!! E mais uma vez a mão invisível e poderosa da FEBRABAN parece ter entrado em ação!!!
*** De qualquer forma, sabe-se, agora, que o CNJ vai reavaliar o processo de Reclamação Disciplinar movido pelo Banco do Nordeste, esse mesmo que havia sido arquivado na época e que agora envolve magistrados punidos pela ‘18 Minutos’!!! Como dito, à época o caso foi considerado encerrado com o arquivamento da reclamação, sem constatação de irregularidades!!! A decisão do CNJ, portanto, serve como contraponto às ações da “Operação 18 Minutos”, que visava apurar supostos desvios de conduta no Judiciário maranhense. A operação foi criticada por tentar revisar atos já analisados e aprovados por instâncias superiores, incluindo o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o próprio CNJ!!! O mais novo capítulo da ‘novela’ é que, com a deflagração da operação 18 Minutos, o CNJ oficiou ao Tribunal de Justiça do Maranhão solicitando todo o processo!!! O calhamaço, com milhares de folhas, foi encaminhado ao Conselhão, que, agora, vai reavaliar a sua decisão sobre a Reclamação!!!
*** Lembram o Jorge Arturo, o advogado maranhense que esteve envolvido no rumoroso ‘Caso Sefaz’, que apurava vendas supostamente irregulares de precatórios???!!! Pois é…, e após um desfecho favorável ao advogado, depois de alguns anos fora do Maranhão, Jorge Arturo consolida a sua carreira com uma importante vitória no Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde conseguiu suspender um leilão da mansão do ex-jogador Cafu, da seleção brasileira, avaliada em R$ 40 milhões!!! A propriedade estava programada para ser leiloada nesta segunda-feira, 16, como parte de um processo judicial que busca quitar uma dívida de R$ 9,5 milhões do ex-capitão da seleção brasileira de futebol, um valor bem inferior à avaliação do imóvel!!!
*** Jorge Arturo, que vem ganhando destaque nos tribunais superiores, representou Cafu e impetrou um recurso especial que foi acolhido pelo ministro Marco Aurélio Buzzi!!! A decisão do STJ reconheceu que o edital do leilão não publicizou corretamente a concessão de um efeito suspensivo parcial, que já havia sido determinado pela Justiça, impedindo a transferência da propriedade para eventuais arrematantes!!! Buzzi determinou a suspensão do leilão e solicitou a correção do edital para incluir as informações referentes à suspensão da carta de arrematação ou adjudicação do imóvel!!! Dessa forma, Jorge Arturo conseguiu proteger os interesses de Cafu e evitar que a venda ocorresse em condições desvantajosas!!!
*** Meu amigo, pense numa mulher ‘braba’, multiplique por 10 e estará ‘diante’ de uma moradora de conceituado condomínio, aqui da ‘Grande Ilha’!!! Pois é…, após um problema no elevador do prédio, a ‘dita-cuja’ resolveu cobrar esclarecimentos junto ao síndico, por e-mail e no grupo de ‘zap’ dos moradores!!! Sem resposta e ignorada, elevou o tom da cobrança, sendo, então, excluída de forma sumária de um grupo com mais de 900 pessoas!!! Aí já viu… a dona ‘desceu’ das ‘sandálias da humildade’ e foi tomar satisfação diretamente na administração!!! Sorte da síndica que ela só encontrou a ajudante de ordem, que pouco soube esclarecer sobre as dúvidas e a exclusão do grupo!!! Resultado: a zangada anunciou ‘aos quatro ventos’ que vai entrar na justiça!!! Agora é esperar os próximos capítulos desse ‘balacobaco’, que promete!!!
MISTERIO
*** Quem foi a influenciadora que deixou um comentário ‘pra lá’ de inusitado no perfil de um dj famoso internacionalmente, dizendo que queria ele, constrangendo os maranhenses após a apresentação do profissional???!!! “Jesus/Maria/José”…, “Aloka”!!!
*** Qual secretário da região dos Cocais, investigado pelo Gaeco, foi demitido e depois admitido para “se pagar” e cobrir um ‘rombo’ de “seiscentas pilas” que alega ter sido vítima do seu próprio alcaide???!!!
*** Qual foi o “senador” que deu um baita de um prejuízo à dona do cafezinho do Ibis, ao levar um “cofo” de pão cheio, produzido no “Sítio do Pica-pau Amarelo”, para os colegas “parlamentares”, na “sessão plenária” desse sábado, 14???!!! Pois é…, os “senadores” “encheram a pança” de pão cheio e a dona do quiosque não vendeu nada, hahahahahahaha!!!
*** Qual ex-deputado, frequentador de um salão luxuosíssimo da Holandeses, passou a ir de calça, em vez das vistosas bermudas que sempre usava por lá???!!!E aí veio logo o comentário: “Lindinho, não veio de bermuda”???!!!
*** Qual cantor da ‘Grande Ilha’ foi envolvido em uma ‘fofocaiada’ nas redes após ter um print vazado com uma ‘garota do Job’, depois de não pagar o serviço e ela divulgar o perfil dele cobrando o “cachê”???!!! O rapaz ficou ‘possuído’ de raiva da moça e até ameaçou ir com a Polícia no flat que ela estava!!! Rapaz, um job é um job!!!
*** Quem foi o “editor turismático”, que, sexta feira, no lançamento do livro ‘O Vampiro da Praia Grande’, na AMEI, do Shopping São Luís, ficou tão empolgado, que foi visto, depois, na escadaria, preparado para atacar a ‘jugular’ das passantes???!!!
*** Quem é a “síndica/encarregada/administradora/testa de ferro’, que, às vésperas de comemorar os primeiros 30 dias de gestão sem ter o que mostrar, enfrenta rejeição e forte ‘fogo amigo’???!!!
